Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 85 matérias.

Resultados

REQ 331/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre o atendimento Odontológico na Unidade Básica de Saúde: qual o motivo da inexistência de atendimento para procedimentos cirúrgico odontológicos e tratamento endodônticos; informação se existe alguma iniciativa ou previsão para disponibilização de procedimentos cirúrgico odontológicos e tratamento endodônticos na Unidade Básica de Saúde.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

REQ 332/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara a relação dos alunos atendidos por dentistas, fonoaudiólogos e terapeuta ocupacionais no período de dezembro de 2025 a fevereiro de 2026.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

REQ 333/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem que o Poder Executivo envie à Câmara a relação nominal dos servidores que cumprem jornada sem intervalo para almoço e a informação se existe autorização formalizada para o cumprimento da carga horária sem intervalo.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Raquel Isabella Santiago
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Texto Original

REQ 334/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre medidas administrativas, contábeis e tecnológicas adotadas pelo Poder Executivo para garantir a transparência das emendas parlamentares no âmbito do Município de Turiúba.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Texto Original

REQ 335/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie a Câmara informações, referentes aos últimos doze meses, sobre a quantidade de atestados médicos apresentados por servidores municipais, quantidade de dias de afastamento correspondentes, se há controle de ausências, os procedimentos de verificação adotados e estatísticas anonimizadas por servidor, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Texto Original

REQ 336/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie a Câmara a relação dos períodos em que o Município de Turiúba esteve inscrito no CADIN, entre janeiro de 2021 e março de 2026, com a indicação dos motivos das inscrições e informações sobre a existência de notificação prévia ao Município anterior as inclusões no CADIN.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

REQ 337/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie a Câmara a relação das despesas realizadas pelo Fundo Social, incluindo os gastos com fornecimento de óculos, gás, cestas básicas, medicamentos, pagamentos de contas de água e energia elétrica no período de janeiro de 2025 a março de 2026.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

REQ 338/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie a Câmara informações sobre as ações realizadas pela equipe eMulti SUS entre janeiro de 2025 e março de 2026, discriminadas por profissional; relação dos profissionais atuantes, com respectivos horários de trabalho e valores recebidos e valor repassado ao Município para execução das ações.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

REQ 339/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie a Câmara informações sobre o atendimento do Fundo Social nos programas assistenciais Bolsa Família, vale-gás e outros; relação dos munícipes beneficiados; relação das visitas realizadas aos beneficiários e a identificação do responsável pela inclusão e exclusão dos munícipes nos referidos programas.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

REQ 340/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie a Câmara informações referentes a prestação de serviços de elaboração de projetos técnicos e documentação correspondentes aos Sistemas do Governo Federal, Estadual e demais órgãos públicos e particulares, voltados a gestão de convênios: cópia do contrato vigente; identificação dos responsáveis pela execução de tais serviços atualmente e a indicação da data de rescisão do contrato com a Empresa Ramalho Bosso & Bosso Assessoria LTDA ME.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

REQ 341/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie a Câmara informações referentes a situação atual do andamento da construção de novas casas populares no Município, se a previsão para aquisição do terreno destinado a construção das moradias e a informação se há algum impedimento inerente a Órgão técnicos.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

REQ 342/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie a Câmara informações sobre a situação do Município quanto ao recebimento de emendas parlamentares e recursos do MAC; se há existência de impedimentos e os motivos; se há existência de dívidas com a União e respectivos valores e cópia de eventual processo relacionado ao tema.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

REQ 343/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie a Câmara informações sobre a situação do Município quanto ao recebimento de recursos do PAC; motivo do não cadastramento desde 2023 e se a existência de eventual impedimento para cadastro e recebimento dos recursos do PAC.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

REQ 344/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie a Câmara informações referentes a realização da Festa do Peão do ano de 2026.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  José Marcelo Anunciação
Texto Original

REQ 345/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie a Câmara informações referentes ao acidente ocorrido no trajeto entre Buritama e Turiúba, envolvendo o veículo oficial do Gabinete do Prefeito.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  José Marcelo Anunciação
Texto Original

REQ 346/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie a Câmara informações referentes ao pagamento de precatórios e referentes as ações judiciais com potencial de futura inscrição em precatório.

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Autor:  José Marcelo Anunciação
Texto Original

MOC 813/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Marcelino Garcia.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Raquel Isabella Santiago
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Sílvia Regina Miranda Trindade
Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original

MOC 814/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gilmar Torres.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Raquel Isabella Santiago
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Sílvia Regina Miranda Trindade
Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original

MOC 815/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gervásio Semenzin.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Raquel Isabella Santiago
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Sílvia Regina Miranda Trindade
Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original

MOC 816/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Socorro Cunha Freire.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Raquel Isabella Santiago
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Sílvia Regina Miranda Trindade
Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original

MOC 817/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cleide Penteriche Bartholomeu.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Raquel Isabella Santiago
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Sílvia Regina Miranda Trindade
Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original

MOC 818/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Pereira Bonfim.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Raquel Isabella Santiago
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Sílvia Regina Miranda Trindade
Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original

MOC 819/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hilson Barbosa da Silva.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Raquel Isabella Santiago
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Sílvia Regina Miranda Trindade
Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original

MOC 820/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Congratulações ao Senhor José Alexandre de Freitas pela passagem do 99º aniversário.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

MOC 821/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lindolfo Lafaiete de Almeida.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Raquel Isabella Santiago
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Sílvia Regina Miranda Trindade
Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original

MOC 822/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Congratulações a Professora Alaide Pereira Trindade Gardino pela aposentadoria.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Texto Original

MOC 823/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sebastiana Antônia dos Santos.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Sílvia Regina Miranda Trindade
Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original

MOC 824/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Antônia Durvalina de Lima.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Sílvia Regina Miranda Trindade
Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original

MOC 825/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dario Cavalhero.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Sílvia Regina Miranda Trindade
Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original

MOC 826/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Sérgio da Silva.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Sílvia Regina Miranda Trindade
Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original

MOC 827/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Adenir Aparecida da Silva Oliveira.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Sílvia Regina Miranda Trindade
Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original

MOC 828/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Haydee Quintino de Oliveira Santos.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Sílvia Regina Miranda Trindade
Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original

MOC 829/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Altina Helena Goularte Cardia.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Sílvia Regina Miranda Trindade
Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original

MOC 830/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Márcia Siena Trindade.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:  Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Sílvia Regina Miranda Trindade
Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original

MOC 831/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel de Souza Soares.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Sílvia Regina Miranda Trindade
Valdecir Antônio de Souza
Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original