Pesquisar Matéria Legislativa

Sugere ao Poder Executivo que a coleta de lixo na localidade dos Ranchos seja realizada duas vezes por semana.

Sugere ao Poder Executivo que solicite da companhia fornecedora de energia elétrica a implantação de energia trifásica na localidade dos Ranchos.

Sugere ao Poder Executivo que seja instalada cobertura sobre o lavador de veículos existente no Almoxarifado da Prefeitura.

Sugere ao Poder Executivo a contratação de professor de dança para ministrar aulas para os membros da Terceira Idade.

Sugere ao Poder Executivo a contratação de professor de natação para ministrar aulas aos munícipes na piscina pública.

Sugere ao Poder Executivo que o Município arque com as despesas de ingressos dos munícipes que participam de bailes da Terceira Idade realizados em outros municípios.

Sugere ao Poder Executivo que providencie a instalação de poste padrão de energia compatível com os aparelhos de ar condicionado, no Centro de Convivência do Idoso.

Sugere ao Poder Executivo que sejam intensificadas as manutenções das estradas rurais do Município.

Sugere ao Poder Executivo que providencie mesas e cadeiras para o Quiosque existente na Praça da Matriz.

Sugere ao Poder Executivo que providencie a instalação de ar condicionado no prédio onde são realizadas as aulas de Pilates.

Sugere ao Poder Executivo que providencie a restauração e manutenção do Minicampo.

Sugerem ao Poder Executivo que atribua ao Diretor de Esportes do Município a responsabilidade pelo acompanhamento de outras modalidades esportivas, incluindo competições e corridas realizadas fora do Município

Sugerem ao Poder Executivo que providencie pinturas de “amarelinhas” nas praças do Município, com o objetivo de incentivar e promover entretenimento para as crianças.

Sugerem ao Poder Executivo que providencie o concerto do poste de iluminação da Praça Academia, localizada nas imediações do Velório Municipal.

Sugere ao Poder Executivo que providencie cobertura para abrigar os alunos da Escola Municipal Professora Sebastiana Álvares Correia das chuvas, durante o embarque e desembarque dos veículos de transporte escolar.

Sugere ao Poder Executivo que analise a possibilidade de fornecer auxilio financeiro aos atletas do Município.

Sugere ao Poder Executivo a construção de um busto ou estátua em homenagem ao locutor de rodeios Asa Branca.

Sugere ao Poder Executivo o acompanhamento diário da obra da pista de caminhada, observando os pontos que estão impactando o asfalto da Estrada Vicinal, causando acumulo de águas, podendo ocasionar aquaplanagem de veículos e consequentemente provocar acidentes.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de postes de iluminação na área verde existente no Bairro Rafaela Doimo de Carvalho.

Sugere ao Poder Executivo a venda dos implementos agrícolas atualmente abandonados e sem utilização, destinando os valores obtidos para aquisição de novos implementos.

Sugere ao Poder Executivo o a realização de manutenção e reparos na estrada rural Fioravante Belini – TUB 328, com a finalidade de evitar que as águas pluviais escorram pela via, formando valetas e buracos que comprometem o tráfego.

Sugere ao Poder Executivo que providencie a manutenção e reparos da fiação elétrica, iluminação e goteiras do prédio da Academia Municipal.

Sugere ao Poder Executivo que providencie a roçagem e a poda dos arbustos que estão atrapalhando a visão dos motoristas na confluência das ruas Genesio Domingos do Amaral com a Belarmino Doimo e início da Estrada Vicinal Deputado Arlindo Antônio dos Santos.

Sugere ao Poder Executivo que disponibilize os Equipamentos de Proteção Individual EPIs adequados aos servidores que trabalham com a máquina de triturar galhos e folhas.

Sugere ao Poder Executivo que providencie a instalação de toldos no corredor das salas de internações e medicamentos, existentes na Unidade Básica de Saúde.

Sugerem ao Poder Executivo que providencie a instalação de lombadas na Estrada Vicinal Alcides Doimo, sendo uma antes e outra após a curva existente no local de início da estrada rural que dá acesso ao Pesqueiro.

Sugerem ao Poder Executivo que providencie a instalação de canaletas, com o objetivo de sanar o acumulo de águas, na Rua José Alves Pereira, no Bairro Gilbert Ferreira Caires.

Sugere ao Poder Executivo que providencie a instalação de lombadas na Rua Cesar Alves Pereira e início da Rua Rafaela Aparecido Doimo, ruas de acesso ao Bairro Rafaela Doimo de Carvalho.

Sugere ao Poder Executivo a realização de reparos nas Estradas Vicinais TUB 010 Deputado Arlindo Antônio dos Santos e TUB 020 Clóvis Oger, incluindo pintura de fixas de sinalização, instalação de dispositivos reflexivos e tapar buracos existentes nas referidas vias.

Sugere ao Poder Executivo que providencie com urgência a contratação de fonoaudiólogos para a área da Saúde e para Educação.

Sugere que o Poder Executivo providencie reparos da iluminação, poda das árvores e refaça o paisagismo das Praças da Cidade.

Sugere ao Poder Executivo que analise a possibilidade de promover a adequação e/ou a transformação dos cargos dos motoristas de ambulância do Município, em conformidade com a Lei Federal nº 15.250/2025.

Sugerem que o Poder Executivo a possibilidade de viabilizar Projeto de Lei alterando a Lei Complementar nº 087/2009, que dispõe sobre a falta abonada por ocasião do aniversário do servidor público municipal, para permitir que, quando a data do aniversário coincidir com sábado, domingo, feriado ou ponto facultativo, o servidor possa usufruir do benefício em outro dia útil.

Sugere ao Poder Executivo que providencie a implantação e reforço da sinalização horizontal e vertical na estrada vicinal Alcides Doimo, que liga o Município de Turiúba ao Município de Buritama, especialmente no trecho compreendido entre a entrada dos ranchos e as proximidades do aterro sanitário.

Sugere ao Poder Executivo que promova durante a realização da Festa do Peão de 2026, uma homenagem ao peão de rodeio Rafael Silvio Oliveira, falecido no Votu Rodeo International.

Requer que o Poder Executivo determine o cumprimento do horário de trabalho de servidora específica.

Requer que o Poder Executivo envie a Câmara informações referentes a carga horária, recebimentos de gratificação, horas extras, salários e cópia de portaria de designação e de concessão de vantagens referente a servidora especifica.

Requer que o Poder Executivo envie a Câmara relação dos valores recebidos pelos servidores referentes a horas extras e gratificações, correspondentes aos meses de novembro e dezembro do ano de 2025.

Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre o veículo modelo Spin, do Setor de Saúde, envolvido em acidente: o valor e a data de recebimento da indenização do seguro; o nome da empresa seguradora responsável; o destino e a forma de utilização do valor recebido; e a cópia do extrato bancário que comprove o recebimento e a movimentação da indenização pela Prefeitura.

Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre a van utilizada no transporte de estudantes, envolvida em acidente: o valor e a data de recebimento da indenização do seguro; o nome da empresa seguradora responsável; o destino e a aplicação do valor recebido pela Prefeitura; e a cópia do extrato bancário comprovando o recebimento e a movimentação da indenização.

Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre a aquisição do veículo modelo Corolla, utilizado pelo gabinete do Prefeito: informação e cópia de eventual procedimento licitatório anterior; cópia do processo licitatório que resultou na compra do veículo; e cópia do extrato bancário referente ao pagamento realizado.

Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre a utilização dos recursos da Emenda Pix destinada ao Município pelo Deputado Luiz Carlos Motta para o Centro Comunitário: cópia dos processos licitatórios relacionados para o uso do recurso; cópias das notas fiscais de todos os itens adquiridos; e cópia do extrato bancário que comprove a movimentação dos valores.

Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre a utilização dos recursos da Emenda de R$ 100.000,00, destinada ao Município pelo Deputada Janaina Paschoal para o Centro Comunitário: cópia dos processos licitatórios relacionados ao uso do recurso; cópias das notas fiscais de todos os itens adquiridos; e cópia do extrato bancário que comprove a movimentação dos valores.

Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre a utilização dos recursos da Emenda de R$ 164.000,00, destinada ao Município através de convênio com o Estado de São Paulo para a Escola Municipal Professora Sebastiana Álvares Correia: cópia dos processos licitatórios relacionados ao uso do recurso; cópias das notas fiscais de todos os itens adquiridos; e cópia do extrato bancário que comprove a movimentação dos valores.

Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre o Fundo Social de Solidariedade: relação dos valores arrecadados em 2025 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2026, provenientes de eventos, bailes da Terceira Idade e outras; e cópia do extrato bancário que comprove a movimentação das referidas arrecadações.

Requer que o Poder Executivo envie à Câmara cópia dos comprovantes de pagamento de horas extras recebidas por servidores que trabalham no Fundo Social, correspondentes ao exercício de 2025 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2026.

Requer que o Poder Executivo envie à Câmara Municipal informações detalhadas sobre obras e convênios firmados entre 2021 e 2026: Relação cronológica das obras decorrentes de convênios com o Governo Federal e Estadual que foram concluídas no período, com identificação dos convênios, cópias dos laudos técnicos do Engenheiro responsável e data de encerramento nos respectivos órgãos; Relação cronológica das obras provenientes dos referidos convênios que ainda estão em execução ou pendentes de prestação de contas, informando a identificação do convênio e a situação atual; Relação dos convênios ou recursos cujas obras não foram executadas pelo Município de Turiúba, indicando quais tiveram valores devolvidos ou foram cancelados, com número do convênio e/ou valor da emenda, além das justificativas para a não execução, incluindo as emendas destinadas pelos Deputados Delegado Olim e Campos Machado.

Requer que o Poder Executivo envie à Câmara, relação dos valores recebidos pelos servidores municipais, correspondentes a horas extras e gratificações, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2026.

Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre o conserto do Trator LS; relação detalhada dos reparos realizados; relação de todos os gastos: peças e serviços de mão-de-obra, identificação da empresa que realizou o conserto.

Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre a frota de veículos do Setor de Saúde: relação dos veículos adquiridos para o Setor no período de janeiro de 2025 a fevereiro de 2026 e relação dos veículos do Setor, que se encontram sem uso, informando os respectivos motivos da inatividade.