Requerimento nº 324 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
324
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre a utilização dos recursos da Emenda de R$ 164.000,00, destinada ao Município através de convênio com o Estado de São Paulo para a Escola Municipal Professora Sebastiana Álvares Correia: cópia dos processos licitatórios relacionados ao uso do recurso; cópias das notas fiscais de todos os itens adquiridos; e cópia do extrato bancário que comprove a movimentação dos valores.
Indexação
Observação