Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 47 matérias.

Resultados

IND 599/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo que a coleta de lixo na localidade dos Ranchos seja realizada duas vezes por semana.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original

IND 600/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo que solicite da companhia fornecedora de energia elétrica a implantação de energia trifásica na localidade dos Ranchos.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original

IND 601/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo que seja instalada cobertura sobre o lavador de veículos existente no Almoxarifado da Prefeitura.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

IND 602/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo a contratação de professor de dança para ministrar aulas para os membros da Terceira Idade.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

IND 603/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo a contratação de professor de natação para ministrar aulas aos munícipes na piscina pública.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

IND 604/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo que o Município arque com as despesas de ingressos dos munícipes que participam de bailes da Terceira Idade realizados em outros municípios.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

IND 605/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo que providencie a instalação de poste padrão de energia compatível com os aparelhos de ar condicionado, no Centro de Convivência do Idoso.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

IND 606/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo que sejam intensificadas as manutenções das estradas rurais do Município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Texto Original

IND 607/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo que providencie mesas e cadeiras para o Quiosque existente na Praça da Matriz.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

IND 608/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo que providencie a instalação de ar condicionado no prédio onde são realizadas as aulas de Pilates.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

IND 609/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo que providencie a restauração e manutenção do Minicampo.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 610/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerem ao Poder Executivo que atribua ao Diretor de Esportes do Município a responsabilidade pelo acompanhamento de outras modalidades esportivas, incluindo competições e corridas realizadas fora do Município

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Raquel Isabella Santiago
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Texto Original

IND 611/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerem ao Poder Executivo que providencie pinturas de “amarelinhas” nas praças do Município, com o objetivo de incentivar e promover entretenimento para as crianças.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Raquel Isabella Santiago
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Texto Original

IND 612/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerem ao Poder Executivo que providencie o concerto do poste de iluminação da Praça Academia, localizada nas imediações do Velório Municipal.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Raquel Isabella Santiago
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Texto Original

IND 613/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo que providencie cobertura para abrigar os alunos da Escola Municipal Professora Sebastiana Álvares Correia das chuvas, durante o embarque e desembarque dos veículos de transporte escolar.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

IND 614/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo que analise a possibilidade de fornecer auxilio financeiro aos atletas do Município.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Sílvia Regina Miranda Trindade
Texto Original

IND 615/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo a construção de um busto ou estátua em homenagem ao locutor de rodeios Asa Branca.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original

IND 616/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo o acompanhamento diário da obra da pista de caminhada, observando os pontos que estão impactando o asfalto da Estrada Vicinal, causando acumulo de águas, podendo ocasionar aquaplanagem de veículos e consequentemente provocar acidentes.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original

IND 617/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo a instalação de postes de iluminação na área verde existente no Bairro Rafaela Doimo de Carvalho.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

REQ 316/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo determine o cumprimento do horário de trabalho de servidora específica.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Marcelo Anunciação
Texto Original

REQ 317/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie a Câmara informações referentes a carga horária, recebimentos de gratificação, horas extras, salários e cópia de portaria de designação e de concessão de vantagens referente a servidora especifica.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Marcelo Anunciação
Texto Original

REQ 318/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie a Câmara relação dos valores recebidos pelos servidores referentes a horas extras e gratificações, correspondentes aos meses de novembro e dezembro do ano de 2025.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

REQ 319/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre o veículo modelo Spin, do Setor de Saúde, envolvido em acidente: o valor e a data de recebimento da indenização do seguro; o nome da empresa seguradora responsável; o destino e a forma de utilização do valor recebido; e a cópia do extrato bancário que comprove o recebimento e a movimentação da indenização pela Prefeitura.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

REQ 320/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre a van utilizada no transporte de estudantes, envolvida em acidente: o valor e a data de recebimento da indenização do seguro; o nome da empresa seguradora responsável; o destino e a aplicação do valor recebido pela Prefeitura; e a cópia do extrato bancário comprovando o recebimento e a movimentação da indenização.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

REQ 321/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre a aquisição do veículo modelo Corolla, utilizado pelo gabinete do Prefeito: informação e cópia de eventual procedimento licitatório anterior; cópia do processo licitatório que resultou na compra do veículo; e cópia do extrato bancário referente ao pagamento realizado.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

REQ 322/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre a utilização dos recursos da Emenda Pix destinada ao Município pelo Deputado Luiz Carlos Motta para o Centro Comunitário: cópia dos processos licitatórios relacionados para o uso do recurso; cópias das notas fiscais de todos os itens adquiridos; e cópia do extrato bancário que comprove a movimentação dos valores.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

REQ 323/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre a utilização dos recursos da Emenda de R$ 100.000,00, destinada ao Município pelo Deputada Janaina Paschoal para o Centro Comunitário: cópia dos processos licitatórios relacionados ao uso do recurso; cópias das notas fiscais de todos os itens adquiridos; e cópia do extrato bancário que comprove a movimentação dos valores.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

REQ 324/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre a utilização dos recursos da Emenda de R$ 164.000,00, destinada ao Município através de convênio com o Estado de São Paulo para a Escola Municipal Professora Sebastiana Álvares Correia: cópia dos processos licitatórios relacionados ao uso do recurso; cópias das notas fiscais de todos os itens adquiridos; e cópia do extrato bancário que comprove a movimentação dos valores.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

REQ 325/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre o Fundo Social de Solidariedade: relação dos valores arrecadados em 2025 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2026, provenientes de eventos, bailes da Terceira Idade e outras; e cópia do extrato bancário que comprove a movimentação das referidas arrecadações.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Marcelo Anunciação
Texto Original

REQ 326/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara cópia dos comprovantes de pagamento de horas extras recebidas por servidores que trabalham no Fundo Social, correspondentes ao exercício de 2025 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2026.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Marcelo Anunciação
Texto Original

REQ 327/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara Municipal informações detalhadas sobre obras e convênios firmados entre 2021 e 2026: Relação cronológica das obras decorrentes de convênios com o Governo Federal e Estadual que foram concluídas no período, com identificação dos convênios, cópias dos laudos técnicos do Engenheiro responsável e data de encerramento nos respectivos órgãos; Relação cronológica das obras provenientes dos referidos convênios que ainda estão em execução ou pendentes de prestação de contas, informando a identificação do convênio e a situação atual; Relação dos convênios ou recursos cujas obras não foram executadas pelo Município de Turiúba, indicando quais tiveram valores devolvidos ou foram cancelados, com número do convênio e/ou valor da emenda, além das justificativas para a não execução, incluindo as emendas destinadas pelos Deputados Delegado Olim e Campos Machado.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Marcelo Anunciação
Texto Original

REQ 328/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara, relação dos valores recebidos pelos servidores municipais, correspondentes a horas extras e gratificações, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2026.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

REQ 329/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre o conserto do Trator LS; relação detalhada dos reparos realizados; relação de todos os gastos: peças e serviços de mão-de-obra, identificação da empresa que realizou o conserto.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original

REQ 330/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre a frota de veículos do Setor de Saúde: relação dos veículos adquiridos para o Setor no período de janeiro de 2025 a fevereiro de 2026 e relação dos veículos do Setor, que se encontram sem uso, informando os respectivos motivos da inatividade.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

REQ 331/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre o atendimento Odontológico na Unidade Básica de Saúde: qual o motivo da inexistência de atendimento para procedimentos cirúrgico odontológicos e tratamento endodônticos; informação se existe alguma iniciativa ou previsão para disponibilização de procedimentos cirúrgico odontológicos e tratamento endodônticos na Unidade Básica de Saúde.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

REQ 332/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara a relação dos alunos atendidos por dentistas, fonoaudiólogos e terapeuta ocupacionais no período de dezembro de 2025 a fevereiro de 2026.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

REQ 333/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem que o Poder Executivo envie à Câmara a relação nominal dos servidores que cumprem jornada sem intervalo para almoço e a informação se existe autorização formalizada para o cumprimento da carga horária sem intervalo.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Raquel Isabella Santiago
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Texto Original

REQ 334/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo envie à Câmara informações sobre medidas administrativas, contábeis e tecnológicas adotadas pelo Poder Executivo para garantir a transparência das emendas parlamentares no âmbito do Município de Turiúba.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Texto Original

MOC 813/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Marcelino Garcia.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Raquel Isabella Santiago
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Sílvia Regina Miranda Trindade
Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original

MOC 814/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gilmar Torres.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Raquel Isabella Santiago
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Sílvia Regina Miranda Trindade
Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original

MOC 815/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gervásio Semenzin.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Raquel Isabella Santiago
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Sílvia Regina Miranda Trindade
Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original

MOC 816/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Socorro Cunha Freire.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Raquel Isabella Santiago
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Sílvia Regina Miranda Trindade
Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original

MOC 817/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cleide Penteriche Bartholomeu.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Raquel Isabella Santiago
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Sílvia Regina Miranda Trindade
Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original

MOC 818/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Pereira Bonfim.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Raquel Isabella Santiago
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Sílvia Regina Miranda Trindade
Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original

MOC 819/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hilson Barbosa da Silva.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Raquel Isabella Santiago
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Sílvia Regina Miranda Trindade
Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original

MOC 820/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Congratulações ao Senhor José Alexandre de Freitas pela passagem do 99º aniversário.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

MOC 821/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lindolfo Lafaiete de Almeida.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Raquel Isabella Santiago
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Sílvia Regina Miranda Trindade
Vandeir Ferreira Tonchis
Texto Original