{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "353", "ano": "2026", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/353/599.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que a coleta de lixo na localidade dos Ranchos seja realizada duas vezes por semana."}, {"id": "354", "ano": "2026", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/354/600.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que solicite da companhia fornecedora de energia el\u00e9trica a implanta\u00e7\u00e3o de energia trif\u00e1sica na localidade dos Ranchos."}, {"id": "355", "ano": "2026", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/355/601.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja instalada cobertura sobre o lavador de ve\u00edculos existente no Almoxarifado da Prefeitura."}, {"id": "356", "ano": "2026", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/356/602.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de professor de dan\u00e7a para ministrar aulas para os membros da Terceira Idade."}, {"id": "357", "ano": "2026", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/357/603.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de professor de nata\u00e7\u00e3o para ministrar aulas aos mun\u00edcipes na piscina p\u00fablica."}, {"id": "358", "ano": "2026", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/358/604.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que o Munic\u00edpio arque com as despesas de ingressos dos mun\u00edcipes que participam de bailes da Terceira Idade realizados em outros munic\u00edpios."}, {"id": "359", "ano": "2026", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/359/605.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de poste padr\u00e3o de energia compat\u00edvel com os aparelhos de ar condicionado, no Centro de Conviv\u00eancia do Idoso."}, {"id": "360", "ano": "2026", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/360/606.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que sejam intensificadas as manuten\u00e7\u00f5es das estradas rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "376", "ano": "2026", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/376/607.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que providencie mesas e cadeiras para o Quiosque existente na Pra\u00e7a da Matriz."}, {"id": "377", "ano": "2026", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/377/608.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado no pr\u00e9dio onde s\u00e3o realizadas as aulas de Pilates."}, {"id": "378", "ano": "2026", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/378/609.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que providencie a restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Minicampo."}, {"id": "379", "ano": "2026", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raquel Isabella Santiago, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/379/610.pdf", "ementa": "Sugerem ao Poder Executivo que atribua ao Diretor de Esportes do Munic\u00edpio a responsabilidade pelo acompanhamento de outras modalidades esportivas, incluindo competi\u00e7\u00f5es e corridas realizadas fora do Munic\u00edpio"}, {"id": "380", "ano": "2026", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raquel Isabella Santiago, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/380/611.pdf", "ementa": "Sugerem ao Poder Executivo que providencie pinturas de \u201camarelinhas\u201d nas pra\u00e7as do Munic\u00edpio, com o objetivo de incentivar e promover entretenimento para as crian\u00e7as."}, {"id": "381", "ano": "2026", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raquel Isabella Santiago, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/381/612.pdf", "ementa": "Sugerem ao Poder Executivo que providencie o concerto do poste de ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Academia, localizada nas imedia\u00e7\u00f5es do Vel\u00f3rio Municipal."}, {"id": "382", "ano": "2026", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/382/613.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que providencie cobertura para abrigar os alunos da Escola Municipal Professora Sebastiana \u00c1lvares Correia das chuvas, durante o embarque e desembarque dos ve\u00edculos de transporte escolar."}, {"id": "383", "ano": "2026", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvia Regina Miranda Trindade", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/383/614.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que analise a possibilidade de fornecer auxilio financeiro aos atletas do Munic\u00edpio."}, {"id": "392", "ano": "2026", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/392/615.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um busto ou est\u00e1tua em homenagem ao locutor de rodeios Asa Branca."}, {"id": "393", "ano": "2026", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/393/616.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo o acompanhamento di\u00e1rio da obra da pista de caminhada, observando os pontos que est\u00e3o impactando o asfalto da Estrada Vicinal, causando acumulo de \u00e1guas, podendo ocasionar aquaplanagem de ve\u00edculos e consequentemente provocar acidentes."}, {"id": "394", "ano": "2026", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/394/617.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o na \u00e1rea verde existente no Bairro Rafaela Doimo de Carvalho."}, {"id": "395", "ano": "2026", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/395/618.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a venda dos implementos agr\u00edcolas atualmente abandonados e sem utiliza\u00e7\u00e3o, destinando os valores obtidos para aquisi\u00e7\u00e3o de novos implementos."}, {"id": "396", "ano": "2026", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/396/619.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo o a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e reparos na estrada rural Fioravante Belini \u2013 TUB 328, com a finalidade de evitar que as \u00e1guas pluviais escorram pela via, formando valetas e buracos que comprometem o tr\u00e1fego."}, {"id": "397", "ano": "2026", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/397/620.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que providencie a manuten\u00e7\u00e3o e reparos da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, ilumina\u00e7\u00e3o e goteiras do pr\u00e9dio da Academia Municipal."}, {"id": "398", "ano": "2026", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/398/621.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que providencie a ro\u00e7agem e a poda dos arbustos que est\u00e3o atrapalhando a vis\u00e3o dos motoristas na conflu\u00eancia das ruas Genesio Domingos do Amaral com a Belarmino Doimo e in\u00edcio da Estrada Vicinal Deputado Arlindo Ant\u00f4nio dos Santos."}, {"id": "399", "ano": "2026", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/399/622.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que disponibilize os Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual EPIs adequados aos servidores que trabalham com a m\u00e1quina de triturar galhos e folhas."}, {"id": "400", "ano": "2026", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/400/623.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de toldos no corredor das salas de interna\u00e7\u00f5es e medicamentos, existentes na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade."}, {"id": "401", "ano": "2026", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/401/624.pdf", "ementa": "Sugerem ao Poder Executivo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Estrada Vicinal Alcides Doimo, sendo uma antes e outra ap\u00f3s a curva existente no local de in\u00edcio da estrada rural que d\u00e1 acesso ao Pesqueiro."}, {"id": "402", "ano": "2026", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/402/625.pdf", "ementa": "Sugerem ao Poder Executivo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de canaletas, com o objetivo de sanar o acumulo de \u00e1guas, na Rua Jos\u00e9 Alves Pereira, no Bairro Gilbert Ferreira Caires."}, {"id": "403", "ano": "2026", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/403/626.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que providencie a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Cesar Alves Pereira e in\u00edcio da Rua Rafaela Aparecido Doimo, ruas de acesso ao Bairro Rafaela Doimo de Carvalho."}, {"id": "404", "ano": "2026", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/404/627.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de reparos nas Estradas Vicinais TUB 010 Deputado Arlindo Ant\u00f4nio dos Santos e TUB 020 Cl\u00f3vis Oger, incluindo pintura de fixas de sinaliza\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de dispositivos reflexivos e tapar buracos existentes nas referidas vias."}, {"id": "405", "ano": "2026", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/405/628.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que providencie com urg\u00eancia a contrata\u00e7\u00e3o de fonoaudi\u00f3logos para a \u00e1rea da Sa\u00fade e para Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "406", "ano": "2026", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Ferreira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/406/629.pdf", "ementa": "Sugere que o Poder Executivo providencie reparos da ilumina\u00e7\u00e3o, poda das \u00e1rvores e refa\u00e7a o paisagismo das Pra\u00e7as da Cidade."}, {"id": "407", "ano": "2026", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Ferreira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/407/630.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que analise a possibilidade de promover a adequa\u00e7\u00e3o e/ou a transforma\u00e7\u00e3o dos cargos dos motoristas de ambul\u00e2ncia do Munic\u00edpio, em conformidade com a Lei Federal n\u00ba 15.250/2025."}, {"id": "429", "ano": "2026", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/429/631.pdf", "ementa": "Sugerem que o Poder Executivo a possibilidade de viabilizar Projeto de Lei alterando a Lei Complementar n\u00ba 087/2009, que disp\u00f5e sobre a falta abonada por ocasi\u00e3o do anivers\u00e1rio do servidor p\u00fablico municipal, para permitir que, quando a data do anivers\u00e1rio coincidir com s\u00e1bado, domingo, feriado ou ponto facultativo, o servidor possa usufruir do benef\u00edcio em outro dia \u00fatil."}, {"id": "430", "ano": "2026", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/430/632.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que providencie a implanta\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na estrada vicinal Alcides Doimo, que liga o Munic\u00edpio de Turi\u00faba ao Munic\u00edpio de Buritama, especialmente no trecho compreendido entre a entrada dos ranchos e as proximidades do aterro sanit\u00e1rio."}, {"id": "431", "ano": "2026", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/431/633.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que promova durante a realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Pe\u00e3o de 2026, uma homenagem ao pe\u00e3o de rodeio Rafael Silvio Oliveira, falecido no Votu Rodeo International."}, {"id": "361", "ano": "2026", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/361/316.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo determine o cumprimento do hor\u00e1rio de trabalho de servidora espec\u00edfica."}, {"id": "362", "ano": "2026", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/362/317.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie a C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es referentes a carga hor\u00e1ria, recebimentos de gratifica\u00e7\u00e3o, horas extras, sal\u00e1rios e c\u00f3pia de portaria de designa\u00e7\u00e3o e de concess\u00e3o de vantagens referente a servidora especifica."}, {"id": "363", "ano": "2026", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/363/318.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie a C\u00e2mara rela\u00e7\u00e3o dos valores recebidos pelos servidores referentes a horas extras e gratifica\u00e7\u00f5es, correspondentes aos meses de novembro e dezembro do ano de 2025."}, {"id": "366", "ano": "2026", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/366/319.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie \u00e0 C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es sobre o ve\u00edculo modelo Spin, do Setor de Sa\u00fade, envolvido em acidente: o valor e a data de recebimento da indeniza\u00e7\u00e3o do seguro; o nome da empresa seguradora respons\u00e1vel; o destino e a forma de utiliza\u00e7\u00e3o do valor recebido; e a c\u00f3pia do extrato banc\u00e1rio que comprove o recebimento e a movimenta\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o pela Prefeitura."}, {"id": "367", "ano": "2026", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/367/320.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie \u00e0 C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es sobre a van utilizada no transporte de estudantes, envolvida em acidente: o valor e a data de recebimento da indeniza\u00e7\u00e3o do seguro; o nome da empresa seguradora respons\u00e1vel; o destino e a aplica\u00e7\u00e3o do valor recebido pela Prefeitura; e a c\u00f3pia do extrato banc\u00e1rio comprovando o recebimento e a movimenta\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "368", "ano": "2026", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/368/321.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie \u00e0 C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo modelo Corolla, utilizado pelo gabinete do Prefeito: informa\u00e7\u00e3o e c\u00f3pia de eventual procedimento licitat\u00f3rio anterior; c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio que resultou na compra do ve\u00edculo; e c\u00f3pia do extrato banc\u00e1rio referente ao pagamento realizado."}, {"id": "369", "ano": "2026", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/369/322.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie \u00e0 C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos da Emenda Pix destinada ao Munic\u00edpio pelo Deputado Luiz Carlos Motta para o Centro Comunit\u00e1rio: c\u00f3pia dos processos licitat\u00f3rios relacionados para o uso do recurso; c\u00f3pias das notas fiscais de todos os itens adquiridos; e c\u00f3pia do extrato banc\u00e1rio que comprove a movimenta\u00e7\u00e3o dos valores."}, {"id": "370", "ano": "2026", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/370/323.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie \u00e0 C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos da Emenda de R$ 100.000,00, destinada ao Munic\u00edpio pelo Deputada Janaina Paschoal para o Centro Comunit\u00e1rio: c\u00f3pia dos processos licitat\u00f3rios relacionados ao uso do recurso; c\u00f3pias das notas fiscais de todos os itens adquiridos; e c\u00f3pia do extrato banc\u00e1rio que comprove a movimenta\u00e7\u00e3o dos valores."}, {"id": "371", "ano": "2026", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/371/324.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie \u00e0 C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos da Emenda de R$ 164.000,00, destinada ao Munic\u00edpio atrav\u00e9s de conv\u00eanio com o Estado de S\u00e3o Paulo para a Escola Municipal Professora Sebastiana \u00c1lvares Correia: c\u00f3pia dos processos licitat\u00f3rios relacionados ao uso do recurso; c\u00f3pias das notas fiscais de todos os itens adquiridos; e c\u00f3pia do extrato banc\u00e1rio que comprove a movimenta\u00e7\u00e3o dos valores."}, {"id": "372", "ano": "2026", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/372/325.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie \u00e0 C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es sobre o Fundo Social de Solidariedade: rela\u00e7\u00e3o dos valores arrecadados em 2025 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2026, provenientes de eventos, bailes da Terceira Idade e outras; e c\u00f3pia do extrato banc\u00e1rio que comprove a movimenta\u00e7\u00e3o das referidas arrecada\u00e7\u00f5es."}, {"id": "373", "ano": "2026", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/373/326.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie \u00e0 C\u00e2mara c\u00f3pia dos comprovantes de pagamento de horas extras recebidas por servidores que trabalham no Fundo Social, correspondentes ao exerc\u00edcio de 2025 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2026."}, {"id": "374", "ano": "2026", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/374/327.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre obras e conv\u00eanios firmados entre 2021 e 2026: Rela\u00e7\u00e3o cronol\u00f3gica das obras decorrentes de conv\u00eanios com o Governo Federal e Estadual que foram conclu\u00eddas no per\u00edodo, com identifica\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios, c\u00f3pias dos laudos t\u00e9cnicos do Engenheiro respons\u00e1vel e data de encerramento nos respectivos \u00f3rg\u00e3os; Rela\u00e7\u00e3o cronol\u00f3gica das obras provenientes dos referidos conv\u00eanios que ainda est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o ou pendentes de presta\u00e7\u00e3o de contas, informando a identifica\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio e a situa\u00e7\u00e3o atual; Rela\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios ou recursos cujas obras n\u00e3o foram executadas pelo Munic\u00edpio de Turi\u00faba, indicando quais tiveram valores devolvidos ou foram cancelados, com n\u00famero do conv\u00eanio e/ou valor da emenda, al\u00e9m das justificativas para a n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o, incluindo as emendas destinadas pelos Deputados Delegado Olim e Campos Machado."}, {"id": "375", "ano": "2026", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/375/328.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie \u00e0 C\u00e2mara, rela\u00e7\u00e3o dos valores recebidos pelos servidores municipais, correspondentes a horas extras e gratifica\u00e7\u00f5es, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2026."}, {"id": "384", "ano": "2026", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/384/329.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie \u00e0 C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es sobre o conserto do Trator LS; rela\u00e7\u00e3o detalhada dos reparos realizados; rela\u00e7\u00e3o de todos os gastos: pe\u00e7as e servi\u00e7os de m\u00e3o-de-obra, identifica\u00e7\u00e3o da empresa que realizou o conserto."}, {"id": "385", "ano": "2026", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/385/330.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie \u00e0 C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es sobre a frota de ve\u00edculos do Setor de Sa\u00fade: rela\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos adquiridos para o Setor no per\u00edodo de janeiro de 2025 a fevereiro de 2026 e rela\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos do Setor, que se encontram sem uso, informando os respectivos motivos da inatividade."}, {"id": "386", "ano": "2026", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/386/331.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie \u00e0 C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento Odontol\u00f3gico na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade: qual o motivo da inexist\u00eancia de atendimento para procedimentos cir\u00fargico odontol\u00f3gicos e tratamento endod\u00f4nticos; informa\u00e7\u00e3o se existe alguma iniciativa ou previs\u00e3o para disponibiliza\u00e7\u00e3o de procedimentos cir\u00fargico odontol\u00f3gicos e tratamento endod\u00f4nticos na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade."}, {"id": "387", "ano": "2026", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/387/332.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie \u00e0 C\u00e2mara a rela\u00e7\u00e3o dos alunos atendidos por dentistas, fonoaudi\u00f3logos e terapeuta ocupacionais no per\u00edodo de dezembro de 2025 a fevereiro de 2026."}, {"id": "388", "ano": "2026", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Raquel Isabella Santiago, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/388/333.pdf", "ementa": "Requerem que o Poder Executivo envie \u00e0 C\u00e2mara a rela\u00e7\u00e3o nominal dos servidores que cumprem jornada sem intervalo para almo\u00e7o e a informa\u00e7\u00e3o se existe autoriza\u00e7\u00e3o formalizada para o cumprimento da carga hor\u00e1ria sem intervalo."}, {"id": "391", "ano": "2026", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/391/334.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie \u00e0 C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es sobre medidas administrativas, cont\u00e1beis e tecnol\u00f3gicas adotadas pelo Poder Executivo para garantir a transpar\u00eancia das emendas parlamentares no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Turi\u00faba."}, {"id": "408", "ano": "2026", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/408/335.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie a C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es, referentes aos \u00faltimos doze meses, sobre a quantidade de atestados m\u00e9dicos apresentados por servidores municipais, quantidade de dias de afastamento correspondentes, se h\u00e1 controle de aus\u00eancias, os procedimentos de verifica\u00e7\u00e3o adotados e estat\u00edsticas anonimizadas por servidor, em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados."}, {"id": "409", "ano": "2026", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/409/336.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie a C\u00e2mara a rela\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos em que o Munic\u00edpio de Turi\u00faba esteve inscrito no CADIN, entre janeiro de 2021 e mar\u00e7o de 2026, com a indica\u00e7\u00e3o dos motivos das inscri\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao Munic\u00edpio anterior as inclus\u00f5es no CADIN."}, {"id": "410", "ano": "2026", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/410/337.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie a C\u00e2mara a rela\u00e7\u00e3o das despesas realizadas pelo Fundo Social, incluindo os gastos com fornecimento de \u00f3culos, g\u00e1s, cestas b\u00e1sicas, medicamentos, pagamentos de contas de \u00e1gua e energia el\u00e9trica no per\u00edodo de janeiro de 2025 a mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "411", "ano": "2026", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/411/338.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie a C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es realizadas pela equipe eMulti SUS entre janeiro de 2025 e mar\u00e7o de 2026, discriminadas por profissional; rela\u00e7\u00e3o dos profissionais atuantes, com respectivos hor\u00e1rios de trabalho e valores recebidos e valor repassado ao Munic\u00edpio para execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es."}, {"id": "412", "ano": "2026", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/412/339.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie a C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es sobre o atendimento do Fundo Social nos programas assistenciais Bolsa Fam\u00edlia, vale-g\u00e1s e outros; rela\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes beneficiados; rela\u00e7\u00e3o das visitas realizadas aos benefici\u00e1rios e a identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pela inclus\u00e3o e exclus\u00e3o dos mun\u00edcipes nos referidos programas."}, {"id": "413", "ano": "2026", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/413/340.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie a C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es referentes a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de elabora\u00e7\u00e3o de projetos t\u00e9cnicos e documenta\u00e7\u00e3o correspondentes aos Sistemas do Governo Federal, Estadual e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e particulares, voltados a gest\u00e3o de conv\u00eanios: c\u00f3pia do contrato vigente; identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o de tais servi\u00e7os atualmente e a indica\u00e7\u00e3o da data de rescis\u00e3o do contrato com a Empresa Ramalho Bosso & Bosso Assessoria LTDA ME."}, {"id": "414", "ano": "2026", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/414/341.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie a C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es referentes a situa\u00e7\u00e3o atual do andamento da constru\u00e7\u00e3o de novas casas populares no Munic\u00edpio, se a previs\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o do terreno destinado a constru\u00e7\u00e3o das moradias e a informa\u00e7\u00e3o se h\u00e1 algum impedimento inerente a \u00d3rg\u00e3o t\u00e9cnicos."}, {"id": "415", "ano": "2026", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/415/342.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie a C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio quanto ao recebimento de emendas parlamentares e recursos do MAC; se h\u00e1 exist\u00eancia de impedimentos e os motivos; se h\u00e1 exist\u00eancia de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o e respectivos valores e c\u00f3pia de eventual processo relacionado ao tema."}, {"id": "416", "ano": "2026", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/416/343.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie a C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio quanto ao recebimento de recursos do PAC; motivo do n\u00e3o cadastramento desde 2023 e se a exist\u00eancia de eventual impedimento para cadastro e recebimento dos recursos do PAC."}, {"id": "417", "ano": "2026", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/417/344.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie a C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es referentes a realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Pe\u00e3o do ano de 2026."}, {"id": "418", "ano": "2026", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/418/345.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie a C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es referentes ao acidente ocorrido no trajeto entre Buritama e Turi\u00faba, envolvendo o ve\u00edculo oficial do Gabinete do Prefeito."}, {"id": "432", "ano": "2026", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/432/346.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo envie a C\u00e2mara informa\u00e7\u00f5es referentes ao pagamento de precat\u00f3rios e referentes as a\u00e7\u00f5es judiciais com potencial de futura inscri\u00e7\u00e3o em precat\u00f3rio."}, {"id": "348", "ano": "2026", "numero": "813", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, Raquel Isabella Santiago, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade, Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/348/813.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Marcelino Garcia."}, {"id": "349", "ano": "2026", "numero": "814", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, Raquel Isabella Santiago, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade, Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/349/814.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gilmar Torres."}, {"id": "350", "ano": "2026", "numero": "815", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, Raquel Isabella Santiago, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade, Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/350/815.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Voto de Pesar pelo falecimento do  Senhor Gerv\u00e1sio Semenzin."}, {"id": "351", "ano": "2026", "numero": "816", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, Raquel Isabella Santiago, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade, Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/351/816.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Socorro Cunha Freire."}, {"id": "352", "ano": "2026", "numero": "817", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, Raquel Isabella Santiago, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade, Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/352/817.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cleide Penteriche Bartholomeu."}, {"id": "364", "ano": "2026", "numero": "818", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, Raquel Isabella Santiago, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade, Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/364/818.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Pereira Bonfim."}, {"id": "365", "ano": "2026", "numero": "819", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, Raquel Isabella Santiago, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade, Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/365/819.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hilson Barbosa da Silva."}, {"id": "389", "ano": "2026", "numero": "820", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/389/820.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Congratula\u00e7\u00f5es ao Senhor Jos\u00e9 Alexandre de Freitas pela passagem do 99\u00ba anivers\u00e1rio."}, {"id": "390", "ano": "2026", "numero": "821", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, Raquel Isabella Santiago, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade, Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/390/821.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lindolfo Lafaiete de Almeida."}, {"id": "419", "ano": "2026", "numero": "822", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/419/822.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Congratula\u00e7\u00f5es a Professora Alaide Pereira Trindade Gardino pela aposentadoria."}, {"id": "420", "ano": "2026", "numero": "823", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade, Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/420/823.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sebastiana Ant\u00f4nia dos Santos."}, {"id": "421", "ano": "2026", "numero": "824", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade, Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/421/824.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ant\u00f4nia Durvalina de Lima."}, {"id": "422", "ano": "2026", "numero": "825", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade, Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/422/825.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dario Cavalhero."}, {"id": "423", "ano": "2026", "numero": "826", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade, Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/423/826.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro S\u00e9rgio da Silva."}, {"id": "424", "ano": "2026", "numero": "827", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade, Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/424/827.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Adenir Aparecida da Silva Oliveira."}, {"id": "425", "ano": "2026", "numero": "828", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade, Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/425/828.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Haydee Quintino de Oliveira Santos."}, {"id": "426", "ano": "2026", "numero": "829", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade, Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/426/829.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Altina Helena Goularte Cardia."}, {"id": "427", "ano": "2026", "numero": "830", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade, Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/427/830.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora M\u00e1rcia Siena Trindade."}, {"id": "428", "ano": "2026", "numero": "831", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade, Valdecir Ant\u00f4nio de Souza, Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/428/831.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel de Souza Soares."}]}