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REQ 300/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA A RELAÇÃO DAS EMENDAS DISPONÍVEIS DEPOSITADOS EM CONTAS DA PREFEITURA, DISCRIMINADOS POR NOME DO PARLAMENTAR OU ÓRGÃO QUE A DESTINOU, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A AGOSTO/2025 E RELAÇÃO DAS EMENDAS DISPONÍVEIS QUE AINDA NÃO FORAM DEPOSITADOS NAS CONTAS DA PREFEITURA, DISCRIMINADOS POR NOME DO PARLAMENTAR OU ÓRGÃO QUE A DESTINOU, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A AGOST
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos
Cleber Luiz Bonfim
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Valdecir Antônio de Souza
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REQ 301/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA RAMALHO BOSSO & BOSSO ASSESSORIA LTDA ME
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Valdecir Antônio de Souza
Texto Original
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REQ 302/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA RELAÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E PAGAS ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2025, A RELAÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E NÃO PAGAS ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2025 E SALDO DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA EM 31 DE AGOSTO DE 2025.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Valdecir Antônio de Souza
Texto Original
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REQ 303/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA A RELAÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E QUE JÁ FORAM PAGAS, RELAÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E QUE AINDA NÃO FORAM PAGAS, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES AS DESPESAS EFETUADAS COM A FESTA DO PEÃO, INFORME O VALOR TOTAL GASTO COM A REFERIDA FESTA DO PEÃO, A RELAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS, REFERENTES AS PREMIAÇÕES DA FESTA; DISCRIMINADOS POR NOME DO DOADOR E AS RESP
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Valdecir Antônio de Souza
Texto Original
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REQ 304/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM HORAS EXTRAS NO MÊS DE AGOSTO/2025 E A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM GRATIFICAÇÃO NO MÊS DE AGOSTO/2025
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos
Cleber Luiz Bonfim
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Valdecir Antônio de Souza
Texto Original
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REQ 305/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TRATORES, MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS DO SETOR DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A AGOSTO DE 2025
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original
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REQ 306/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÕES REFERENTES A DESPESAS COM PESSOAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, RECEITAS DE EVENTOS, DESPESAS EMPENHADAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES A ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CRAS
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos
Cleber Luiz Bonfim
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Valdecir Antônio de Souza
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REQ 307/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A CÂMARA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM HORAS EXTRAS E A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM GRATIFICAÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO/2025
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos
Cleber Luiz Bonfim
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Valdecir Antônio de Souza
Texto Original
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REQ 308/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CARGO PÚBLICO, DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO E CARGA HORÁRIA CORRESPONDENTE A SERVIDORA ESPECIFICADA
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos
Cleber Luiz Bonfim
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Valdecir Antônio de Souza
Texto Original
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REQ 309/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A CÂMARA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA SEBASTIANA ALVARES CORREIA E NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMECINHO DE VIDA BENEVENUTA GONÇALVES DOS SANTOS, ESPECIFICADO AS FUNÇÕES E ATIVIDADES EXERCIDAS, DESEMPENHO DE FUNÇÕES E /OU ATIVIDADES CUMULATIVAS E A RELAÇÃO DAS RESPECTIVAS CARGAS HORÁRIAS
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos
Cleber Luiz Bonfim
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Valdecir Antônio de Souza
Texto Original
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REQ 310/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A CÂMARA A RELAÇÃO DOS ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A SERVIDORA ESPECIFICADA E CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REFERIDOS ADIANTAMENTOS
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos
Cleber Luiz Bonfim
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Valdecir Antônio de Souza
Texto Original
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REQ 311/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA A RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO GOVERNO ESTADUAL E DO GOVERNO FEDERAL QUE O MUNICÍPIO DE TURIÚBA PARTICIPA E/OU SE ENCONTRA CADASTRADO, CÓPIA DOS PROTOCOLOS DE CADASTRO, RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS, OS QUAIS O MUNICÍPIO NÃO ADERIU, E AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS PARA A RECUSA DA ADESÃO
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos
Cleber Luiz Bonfim
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Valdecir Antônio de Souza
Texto Original
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REQ 312/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÕES REFERENTES A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS PERMANENTES.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original
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REQ 313/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO, FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO E GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL ESPECIFICADO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Evandro Ferreira de Carvalho
Texto Original
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REQ 314/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DO ANO DE 2025.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original
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REQ 315/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE PODER EXECUTIVO ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÕES REFERENTES A QUANTIDADE DE ALUNOS DO CMEI E DA EMEF QUE POSSUEM LAUDOS DE PROFISSIONAIS INDICANDO DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, COMPORTAMENTOS ATÍPICOS OU TRANSTORNOS NEURODIVERSOS; QUANTIDADE DE ALUNOS QUE PRECISAM DE ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, QUE AINDA NÃO POSSUEM LAUDO E A QUANTIDADE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL QUE RECEBEM ATENDIMENTOS CUSTEADOS PELO MUNICÍPIO OU PELO SUS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original
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MOC 781/2025 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Canova da Silva.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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MOC 782/2025 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Flávio.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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MOC 783/2025 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Samuel Alves Botelho.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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MOC 784/2025 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Fátima Aparecida Rossi Bernardes.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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MOC 785/2025 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Walter Correia de Souza.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Texto Original
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MOC 786/2025 - Moção
Ementa: Congratulações à Educação Municipal pelo "Selo Ouro Nacional".
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original
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MOC 787/2025 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Sidelícia Maria Luiza Falque da Silva.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Texto Original
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MOC 788/2025 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Mariana Elias de Oliveira Batista.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Texto Original
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MOC 789/2025 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Manoela Delgado Doimo.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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MOC 790/2025 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Milton Antônio da Silva.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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MOC 791/2025 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Sabino da Costa.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Texto Original
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MOC 792/2025 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Miguel de Souza.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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MOC 793/2025 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Arlindo Antônio Vieira.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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MOC 794/2025 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Senhorinha Fernandes Soares.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Texto Original
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MOC 795/2025 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Doimo.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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MOC 796/2025 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Pedro Gomes Rodrigues.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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MOC 797/2025 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Glaucia Carvalho Lopes.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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MOC 798/2025 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Corina da Silva Bartholomeu.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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MOC 799/2025 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Adail Leandro Souza de Paula.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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MOC 800/2025 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Rosa Garcia.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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MOC 801/2025 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Vanderlene Aparecida Pereira Costa.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Texto Original
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MOC 802/2025 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Durvalina da Trindade.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
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MOC 803/2025 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Francisco Ferraz.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
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MOC 804/2025 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cecília de Freitas Bonfim.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
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MOC 805/2025 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ivo Antônio Vieira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
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MOC 806/2025 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Antônio Galdino.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
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MOC 807/2025 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Nelyde Rosa Molgori Orfanelli.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOC 808/2025 - Moção
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson José Gonçalves.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOC 809/2025 - Moção
Ementa: Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Sebastião Pereira de Souza.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
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MOC 810/2025 - Moção
Ementa: Voto de Pesar do Senhor Vanderlei Doimo de Freitas
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
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MOC 811/2025 - Moção
Ementa: Congratulações ao servidor municipal José Carlos da Costa.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original
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MOC 812/2025 - Moção
Ementa: Apoio aos servidores específicos da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo diante da possibilidade de redução de cargos.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Cleber Luiz Bonfim
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Texto Original
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