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REQ 300/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA A RELAÇÃO DAS EMENDAS DISPONÍVEIS DEPOSITADOS EM CONTAS DA PREFEITURA, DISCRIMINADOS POR NOME DO PARLAMENTAR OU ÓRGÃO QUE A DESTINOU, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A AGOSTO/2025 E RELAÇÃO DAS EMENDAS DISPONÍVEIS QUE AINDA NÃO FORAM DEPOSITADOS NAS CONTAS DA PREFEITURA, DISCRIMINADOS POR NOME DO PARLAMENTAR OU ÓRGÃO QUE A DESTINOU, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A AGOST

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Cleber Luiz Bonfim
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Valdecir Antônio de Souza

REQ 301/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA RAMALHO BOSSO & BOSSO ASSESSORIA LTDA ME

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Valdecir Antônio de Souza
Texto Original

REQ 302/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA RELAÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E PAGAS ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2025, A RELAÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E NÃO PAGAS ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2025 E SALDO DAS CONTAS BANCÁRIAS DA PREFEITURA EM 31 DE AGOSTO DE 2025.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Valdecir Antônio de Souza
Texto Original

REQ 303/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA A RELAÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E QUE JÁ FORAM PAGAS, RELAÇÃO DAS DESPESAS EMPENHADAS E QUE AINDA NÃO FORAM PAGAS, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES AS DESPESAS EFETUADAS COM A FESTA DO PEÃO, INFORME O VALOR TOTAL GASTO COM A REFERIDA FESTA DO PEÃO, A RELAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS, REFERENTES AS PREMIAÇÕES DA FESTA; DISCRIMINADOS POR NOME DO DOADOR E AS RESP

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Cleber Luiz Bonfim
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Valdecir Antônio de Souza
Texto Original

REQ 304/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM HORAS EXTRAS NO MÊS DE AGOSTO/2025 E A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM GRATIFICAÇÃO NO MÊS DE AGOSTO/2025

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Cleber Luiz Bonfim
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Valdecir Antônio de Souza
Texto Original

REQ 305/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TRATORES, MAQUINÁRIOS E IMPLEMENTOS DO SETOR DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A AGOSTO DE 2025

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

REQ 306/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÕES REFERENTES A DESPESAS COM PESSOAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, RECEITAS DE EVENTOS, DESPESAS EMPENHADAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES A ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CRAS

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Cleber Luiz Bonfim
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Valdecir Antônio de Souza

REQ 307/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A CÂMARA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM HORAS EXTRAS E A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM GRATIFICAÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO/2025

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Cleber Luiz Bonfim
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Valdecir Antônio de Souza
Texto Original

REQ 308/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÕES REFERENTES AO CARGO PÚBLICO, DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO E CARGA HORÁRIA CORRESPONDENTE A SERVIDORA ESPECIFICADA

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Cleber Luiz Bonfim
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Valdecir Antônio de Souza
Texto Original

REQ 309/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A CÂMARA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA SEBASTIANA ALVARES CORREIA E NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMECINHO DE VIDA BENEVENUTA GONÇALVES DOS SANTOS, ESPECIFICADO AS FUNÇÕES E ATIVIDADES EXERCIDAS, DESEMPENHO DE FUNÇÕES E /OU ATIVIDADES CUMULATIVAS E A RELAÇÃO DAS RESPECTIVAS CARGAS HORÁRIAS

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Cleber Luiz Bonfim
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Valdecir Antônio de Souza
Texto Original

REQ 310/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A CÂMARA A RELAÇÃO DOS ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A SERVIDORA ESPECIFICADA E CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS REFERIDOS ADIANTAMENTOS

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Cleber Luiz Bonfim
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Valdecir Antônio de Souza
Texto Original

REQ 311/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA A RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS DO GOVERNO ESTADUAL E DO GOVERNO FEDERAL QUE O MUNICÍPIO DE TURIÚBA PARTICIPA E/OU SE ENCONTRA CADASTRADO, CÓPIA DOS PROTOCOLOS DE CADASTRO, RELAÇÃO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS, OS QUAIS O MUNICÍPIO NÃO ADERIU, E AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS PARA A RECUSA DA ADESÃO

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Cleber Luiz Bonfim
Evandro Ferreira de Carvalho
José Marcelo Anunciação
Pedro Augusto Grigoleto Carvalho
Valdecir Antônio de Souza
Texto Original

REQ 312/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÕES REFERENTES A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A EDUCAÇÃO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS PERMANENTES.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

REQ 313/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO, FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO E GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL ESPECIFICADO.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Evandro Ferreira de Carvalho
Texto Original

REQ 314/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS E GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DO ANO DE 2025.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

REQ 315/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE PODER EXECUTIVO ENVIE A CÂMARA INFORMAÇÕES REFERENTES A QUANTIDADE DE ALUNOS DO CMEI E DA EMEF QUE POSSUEM LAUDOS DE PROFISSIONAIS INDICANDO DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, COMPORTAMENTOS ATÍPICOS OU TRANSTORNOS NEURODIVERSOS; QUANTIDADE DE ALUNOS QUE PRECISAM DE ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, QUE AINDA NÃO POSSUEM LAUDO E A QUANTIDADE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL QUE RECEBEM ATENDIMENTOS CUSTEADOS PELO MUNICÍPIO OU PELO SUS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

MOC 781/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Canova da Silva.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOC 782/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Flávio.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOC 783/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Samuel Alves Botelho.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOC 784/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Fátima Aparecida Rossi Bernardes.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Texto Original

MOC 785/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Walter Correia de Souza.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Texto Original

MOC 786/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações à Educação Municipal pelo "Selo Ouro Nacional".

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

MOC 787/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Sidelícia Maria Luiza Falque da Silva.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Texto Original

MOC 788/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Mariana Elias de Oliveira Batista.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Texto Original

MOC 789/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Manoela Delgado Doimo.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Texto Original

MOC 790/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Milton Antônio da Silva.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Texto Original

MOC 791/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Sabino da Costa.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Texto Original

MOC 792/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Miguel de Souza.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Texto Original

MOC 793/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Arlindo Antônio Vieira.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Texto Original

MOC 794/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Senhorinha Fernandes Soares.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Texto Original

MOC 795/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Doimo.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original

MOC 796/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Pedro Gomes Rodrigues.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original

MOC 797/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Glaucia Carvalho Lopes.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original

MOC 798/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Corina da Silva Bartholomeu.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original

MOC 799/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Adail Leandro Souza de Paula.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original

MOC 800/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Rosa Garcia.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original

MOC 801/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Vanderlene Aparecida Pereira Costa.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Texto Original

MOC 802/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Durvalina da Trindade.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025

MOC 803/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Francisco Ferraz.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025

MOC 804/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Cecília de Freitas Bonfim.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025

MOC 805/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ivo Antônio Vieira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025

MOC 806/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Antônio Galdino.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025

MOC 807/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Nelyde Rosa Molgori Orfanelli.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 808/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson José Gonçalves.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 809/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Sebastião Pereira de Souza.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025

MOC 810/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar do Senhor Vanderlei Doimo de Freitas

Apresentação: 17 de Novembro de 2025

MOC 811/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações ao servidor municipal José Carlos da Costa.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original

MOC 812/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Apoio aos servidores específicos da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo diante da possibilidade de redução de cargos.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Cleber Luiz Bonfim
Sérgio Augusto Doimo de Falqui
Texto Original