{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "71", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raquel Isabella Santiago", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/71/474.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja verificada a possibilidade de disponibilizar transporte escolar para os alunos que moram na cidade e frequentam o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Creche, bem como a Escola Municipal de Ensino Fundamental"}, {"id": "72", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandeir Ferreira Tonchis, Raquel Isabella Santiago, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/72/475.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que re\u00fana esfor\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios agr\u00edcolas novos para uso dos produtores rurais, visando impulsionar a produtividade agr\u00edcola do munic\u00edpio."}, {"id": "73", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/73/476_11023738.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acessibilidade para facilitar o acesso dos pacientes e usu\u00e1rios da farm\u00e1cia da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade."}, {"id": "74", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/74/477_11023903.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada possibilidade de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia para ampliar a possibilidade de pr\u00e1ticas de esporte no munic\u00edpio."}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/75/478_11024059.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de um dentista especialista em tratamentos endod\u00f4nticos (tratamento de canal) para atender a popula\u00e7\u00e3o na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade."}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/76/479_11024333.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo seja analisada a possibilidade de disponibilizar transporte para a popula\u00e7\u00e3o, em alguns dias da semana para a cidade de Buritama, com hor\u00e1rios fixos de sa\u00edda e chegada."}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/77/480_11024519.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de realizar um campeonato de futebol de minicampo nas categorias crian\u00e7as, jovens e adultos."}, {"id": "78", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/78/481_11024715.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de estabelecer o calend\u00e1rio anual de eventos esportivos do Munic\u00edpio de Turi\u00faba."}, {"id": "79", "ano": "2025", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/79/482_11024958.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de instalar bancos cobertos para jogadores reservas no campo de futebol."}, {"id": "80", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Augusto Grigoleto Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/80/483_11025148.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de criar no Munic\u00edpio escolinha de futebol de sal\u00e3o, categorias infantil e juvenil."}, {"id": "81", "ano": "2025", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/81/484_20022107.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja verificada a possibilidade de realizar um estudo t\u00e9cnico atrav\u00e9s do setor de engenharia da Prefeitura, Pol\u00edcia Militar e DER, para uma solu\u00e7\u00e3o que garanta mais seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito da vicinal Alcides Doimo no entroncamento com a estrada"}, {"id": "82", "ano": "2025", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/82/485_20022353.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de revitalizar e instalar novos brinquedos e cerca ao redor do parquinho existente no bairro Gilbert Ferreira Caires, bem como instalar bebedouros nas pra\u00e7as dos bairros Rafaela Doimo de Carvalho e Gilbert Ferreira"}, {"id": "83", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/83/486_20022509.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de contratar empresa para ministrar no Munic\u00edpio aulas de artes marciais, Muay Thai."}, {"id": "84", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/84/487_20022625.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada possibilidade de contratar empresa para ministrar no Munic\u00edpio aulas de dan\u00e7a, Zumba."}, {"id": "85", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/85/488_20022745.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de contratar empresa para ministrar no Munic\u00edpio aulas de Jump."}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Ferreira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/86/489_20022907.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que forne\u00e7a lanches aos pacientes transportados para outras cidades para consultas e exames."}, {"id": "87", "ano": "2025", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/87/490_20023245.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que contrate professor especializado para ministrar aulas de nata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/88/491_20023401.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que contrate treinador e preparador f\u00edsico para futebol."}, {"id": "89", "ano": "2025", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/89/492_20023521.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que instale placas indicativas dos nomes das pontes e rios nas estradas vicinais."}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/90/494_20023955.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o das estradas vicinais de acesso a Macaubal, Mon\u00e7\u00f5es e Planalto."}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/91/495_20024350.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que crie programa de incentivo ao pagamento de impostos com descontos e parcelamentos."}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/92/495_20024350.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que crie programa de incentivo ao pagamento de impostos com descontos e parcelamentos."}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/93/496_20024529.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que analise a contrata\u00e7\u00e3o de fonoaudi\u00f3loga para os setores de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade."}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/94/497_20024640.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que analise a contrata\u00e7\u00e3o de terapeuta ocupacional para o setor de educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Ferreira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/95/498_20024804.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que providencie o fechamento das caixas de medidores de energia abertas em postes e pr\u00e9dios p\u00fablicos."}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/96/499_12015007.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de incluir no calend\u00e1rio anual de eventos uma data para passeio cicl\u00edstico."}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/97/500_12015322.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a constru\u00e7\u00e3o de cobertura nos pontos de \u00f4nibus escolares nas pra\u00e7as."}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/98/501_12015519.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de lombada na rua Sidney Aparecido dos Santos."}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/99/502_12015702.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que periodicamente realize a limpeza das guias da vicinal que liga Turi\u00faba \u00e0 Rodovia SP 461."}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/100/503_12015826.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que considere rever a pr\u00e1tica de podas frequentes das \u00e1rvores ao longo da vicinal que liga Turi\u00faba \u00e0 Rodovia SP 461."}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/101/504_25042800.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de incluir no calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio a realiza\u00e7\u00e3o de torneio de pesca."}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/102/504_25042800.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a contrata\u00e7\u00e3o do engenheiro agr\u00f4nomo concursado."}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/103/506_25043237.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a climatiza\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus e vans destinados ao transporte de alunos."}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/104/507_25043446.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de equipamentos para a gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica nos pr\u00e9dios p\u00fablicos."}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/105/508_25043636.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de transferir as instala\u00e7\u00f5es do vel\u00f3rio municipal para \u00e1rea nas depend\u00eancias do cemit\u00e9rio."}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/106/509_25043813.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a regulamenta\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de festas no gin\u00e1sio de esportes para at\u00e9 \u00e0s 24h00."}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandeir Ferreira Tonchis, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/107/510_25043952.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de guarda-corpo (guard rail) em trecho da estrada vicinal Clovis Oger."}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/108/511_10043147.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de incluir no calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio a realiza\u00e7\u00e3o de cavalgada."}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/109/512_10043309.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de construir uma cobertura sobre o lavador de ve\u00edculos no almoxarifado da prefeitura."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/513_10043428.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de criar programa de distribui\u00e7\u00e3o de cesta verde (verduras, legumes e frutas)."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandeir Ferreira Tonchis, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/111/514_10043607.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de brigada de inc\u00eandio composta por servidores e volunt\u00e1rios."}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvia Regina Miranda Trindade", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/515_10043902.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de instalar obst\u00e1culos de tr\u00e2nsito (lombofaixas) em pontos espec\u00edficos da cidade."}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvia Regina Miranda Trindade", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/516_10044020.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de instalar aparelhos de ar condicionado na biblioteca e na recep\u00e7\u00e3o do Centro Cultural."}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/114/517_10044137.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de programa de incentivo fiscal para estimular o uso de energia solar (descontos de IPTU)."}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/115/518_13102846.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de contratar servi\u00e7os especializados de atendimento por terapeuta ocupacional atrav\u00e9s de clinicas para atender as crian\u00e7as do munic\u00edpio."}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/116/519_13103051.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de disponibilizar doa\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de leite aos mun\u00edcipes idosos."}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/117/520_13103243.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de contratar profissional para ministrar aulas de instrumentos musicais para crian\u00e7as, jovens e adultos"}, {"id": "118", "ano": "2025", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/118/521_13103443.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento nas estradas de acesso aos ranchos, utilizando energia fotovoltaica."}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/119/522_13103619.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de criar no munic\u00edpio balc\u00e3o de empregos, disponibilizando curr\u00edculos de mun\u00edcipes."}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, Raquel Isabella Santiago, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade, Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/120/523_13103806.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a implanta\u00e7\u00e3o do programa de coleta seletiva de res\u00edduos com base da pol\u00edtica nacional de res\u00edduos s\u00f3lidos."}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/121/524_13104014.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de conceder de dez a cinquenta por cento de reajuste aumento salarial aos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/122/525_13104128.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de o Poder Executivo providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de professor de inform\u00e1tica para ministrar aulas nas unidades escolares municipais e ministrar cursos profissionalizantes."}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/123/526_13104242.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de o Poder Executivo providenciar o aumento do espa\u00e7o da sala de atendimento de fisioterapia da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, bem como novos equipamentos."}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/124/527_22011336.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de adotar medidas necess\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para a escolha do hino do munic\u00edpio de Turi\u00faba."}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/125/528_22012040.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a instala\u00e7\u00e3o de uma biblioteca no centro municipal de educa\u00e7\u00e3o infantil Comecinho de Vida Benevenuta Gon\u00e7alves dos Santos."}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/126/529_22012233.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar tambores de lixo para as pra\u00e7as existentes na cidade."}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/127/530_22012346.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar tambores de lixo para o est\u00e1dio de futebol."}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/128/531_22012444.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar o conserto ou a substitui\u00e7\u00e3o da balan\u00e7a municipal."}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/129/532_22012539.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de instalar bebedouro dentro do gin\u00e1sio de esportes."}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, Raquel Isabella Santiago, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade, Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/130/533_11023343.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de providenciar a poda das \u00e1rvores existentes na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio."}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/131/534_11023156.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de providenciar a pintura das guias de sarjetas das ruas da cidade."}, {"id": "132", "ano": "2025", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, Raquel Isabella Santiago, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade, Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/132/535_11023518.pdf", "ementa": "Sugere ao ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de providenciar a reconstru\u00e7\u00e3o da canaleta de escoamento de \u00e1guas, existente na rua Capit\u00e3o Vicente Gon\u00e7alves na conflu\u00eancia com a rua Joaquim Pedro Marques."}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/133/536_11023919.pdf", "ementa": "Sugere ao ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de conceder o valor do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o em dobro no m\u00eas do anivers\u00e1rio de cada servidor municipal."}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/134/537_11024120.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de instituir o programa de incentivo aos pequenos produtores rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/135/538_11024349.pdf", "ementa": "Sugere ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de instituir o programa de est\u00e1gio e incentivo aos estudantes do munic\u00edpio."}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandeir Ferreira Tonchis, Raquel Isabella Santiago, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/136/539_04091658.pdf", "ementa": "Sugerem instala\u00e7\u00e3o de lombadas na estrada vicinal Alcides Doimo."}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/137/540_04091757.pdf", "ementa": "Sugere cria\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o da Festa do Pe\u00e3o Boiadeiro."}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugere implantar o Cart\u00e3o Cidad\u00e3o para unificar dados e facilitar acesso a servi\u00e7os."}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandeir Ferreira Tonchis, Raquel Isabella Santiago, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/139/543_04092309.pdf", "ementa": "Sugerem ilumina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a pr\u00f3xima ao CMEI."}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/140/543_04092309.pdf", "ementa": "Sugerem instala\u00e7\u00e3o de divis\u00f3ria na sala de vacina da UBS."}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/141/545_04092705.pdf", "ementa": "Sugerem reconstru\u00e7\u00e3o das canaletas na Rua Jos\u00e9 Vicente dos Santos."}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandeir Ferreira Tonchis, Raquel Isabella Santiago, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/142/545_04092705.pdf", "ementa": "Sugerem reconstru\u00e7\u00e3o das canaletas na Rua Jos\u00e9 Vicente dos Santos."}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandeir Ferreira Tonchis, Raquel Isabella Santiago, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/143/546_04093034.pdf", "ementa": "Sugerem cria\u00e7\u00e3o do cargo de professor de educa\u00e7\u00e3o especial."}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandeir Ferreira Tonchis, Raquel Isabella Santiago, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/144/547_04093148.pdf", "ementa": "Sugerem denomina\u00e7\u00e3o de Manoel Messias Lopes \u00e0 pista de caminhada projetada."}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/145/548_04093335.pdf", "ementa": "Sugere manuten\u00e7\u00e3o do minicampo de futebol."}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/146/549_04093537.pdf", "ementa": "Sugere compra de uniformes escolares para alunos da rede municipal."}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/147/550_04093638.pdf", "ementa": "Sugere cursinho popular gratuito para concursos p\u00fablicos."}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/148/551_12102023.pdf", "ementa": "Sugerem contrata\u00e7\u00e3o do engenheiro agr\u00f4nomo concursado para atendimento aos produtores."}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/149/552_12102154.pdf", "ementa": "Sugerem instala\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de Academia do Idoso (Indica\u00e7\u00e3o coletiva)."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/150/553_12102338.pdf", "ementa": "Sugere instala\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de Academia do Idoso."}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Ferreira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/151/554_12102433.pdf", "ementa": "Sugere reforma do forro do Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/152/555_12102717.pdf", "ementa": "Sugerem reajuste do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o de R$ 800,00 para R$ 1.000,00."}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/153/556_26092038.pdf", "ementa": "Sugerem reservat\u00f3rios de \u00e1gua e melhorias nos banheiros do Recinto de Festas."}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/154/557_26093029.pdf", "ementa": "Sugerem monitoramento por c\u00e2meras nas vias de entrada e sa\u00edda da cidade."}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/155/558_26093346.pdf", "ementa": "Sugere prorroga\u00e7\u00e3o do atendimento da creche at\u00e9 as 17h15."}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/156/559_10033829.pdf", "ementa": "Sugere curso gratuito de cuidadores de idosos e posterior contrata\u00e7\u00e3o dos capacitados."}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Ferreira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/157/560_10033949.pdf", "ementa": "Sugere agendamento de atendimentos atrav\u00e9s das carretas do Hospital de C\u00e2ncer de Barretos."}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Augusto Grigoleto Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/158/561_10034131.pdf", "ementa": "Sugere tornar \u00e1rea verde pr\u00f3xima ao CMEI em \u00e1rea tem\u00e1tica com r\u00e9plicas de dinossauros."}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandeir Ferreira Tonchis, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/159/562_15083318.pdf", "ementa": "Sugerem transformar canteiros na entrada da Casa da Agricultura em jardins."}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandeir Ferreira Tonchis, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/160/563_15083632.pdf", "ementa": "Sugerem sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na vicinal que liga Turi\u00faba a Mon\u00e7\u00f5es."}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdecir Ant\u00f4nio de Souza, Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/161/564_15083909.pdf", "ementa": "Sugerem aquisi\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas para servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica."}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/162/565_15084118.pdf", "ementa": "Sugerem instala\u00e7\u00e3o de parquinho infantil na Pra\u00e7a da Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade, Valdecir Ant\u00f4nio de Souza", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/163/566_15084249.pdf", "ementa": "Sugerem transporte para pacientes em dois per\u00edodos (manh\u00e3 e tarde) para cidades de refer\u00eancia."}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade, Valdecir Ant\u00f4nio de Souza", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/164/567_15084350.pdf", "ementa": "Sugerem cronograma de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das estradas rurais."}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade, Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/165/568_15084511.pdf", "ementa": "Sugerem incluir a zona rural no cronograma peri\u00f3dico de visitas da m\u00e9dica da Fam\u00edlia."}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade, Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/166/569_15084833.pdf", "ementa": "Sugerem implanta\u00e7\u00e3o de hortas pedag\u00f3gicas nas escolas municipais."}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui, S\u00edlvia Regina Miranda Trindade, Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/167/570_15085104.pdf", "ementa": "Sugerem capacita\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas aos professores sobre uso de recursos tecnol\u00f3gicos."}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, Valdecir Ant\u00f4nio de Souza", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/168/571_15085232.pdf", "ementa": "Sugerem implanta\u00e7\u00e3o de plataforma digital na educa\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, Valdecir Ant\u00f4nio de Souza", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/169/572_15090027.pdf", "ementa": "Sugerem aulas de instrumentos musicais aos mun\u00edcipes."}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Ferreira de Carvalho, Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, Valdecir Ant\u00f4nio de Souza", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/170/574_15090839.pdf", "ementa": "Sugerem transporte para aposentados e servidores irem \u00e0 ag\u00eancia banc\u00e1ria em Buritama."}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/171/574_15090839.pdf", "ementa": "Sugerem reparo do aquecedor da piscina do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso."}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Ferreira de Carvalho, Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/172/575_23093927.pdf", "ementa": "Sugerem o pagamento dos sal\u00e1rios de outubro no dia 28 (Dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico) com poss\u00edvel abono."}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/173/576_23094809.pdf", "ementa": "Sugere reparo e nivelamento da Rua 09 no Residencial Virg\u00edlio Basso."}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/174/577_23094946.pdf", "ementa": "Sugere o reparo do trator LS ou, caso invi\u00e1vel, o leil\u00e3o e compra de um novo."}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Ferreira de Carvalho, Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/175/577_23094946.pdf", "ementa": "Sugerem a abertura de uma estrada \u00e0s margens da vicinal que liga Turi\u00faba \u00e0 Rodovia SP 461."}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/176/579_23095438.pdf", "ementa": "Sugerem aterramento da cal\u00e7ada do vel\u00f3rio, reparos no telhado e instala\u00e7\u00e3o de tomadas."}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Ferreira de Carvalho, Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/177/580_05021611.pdf", "ementa": "Sugerem a substitui\u00e7\u00e3o dos lat\u00f5es de lixo nas cal\u00e7adas por lixeiras fixas com pedestal."}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Ferreira de Carvalho, Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/178/581_05021750.pdf", "ementa": "Sugerem a disponibiliza\u00e7\u00e3o de sinal de internet Wi-Fi nas pra\u00e7as da cidade."}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/179/582_05021906.pdf", "ementa": "Sugerem a cria\u00e7\u00e3o de um departamento espec\u00edfico voltado \u00e0 gest\u00e3o, planejamento e promo\u00e7\u00e3o do turismo."}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/180/583_05022045.pdf", "ementa": "Sugerem a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um profissional de assist\u00eancia social para atuar na UBS."}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/181/584_05022304.pdf", "ementa": "Sugerem sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical nas estradas vicinais para alertar sobre travessia de animais silvestres."}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/182/585_05022420.pdf", "ementa": "Sugerem a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva nas depend\u00eancias do CMEI Comecinho de Vida."}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/183/586_05022716.pdf", "ementa": "Sugerem a realiza\u00e7\u00e3o de atividades culturais, educacionais e lazer para crian\u00e7as e adolescentes durante as f\u00e9rias escolares no Centro Cultural."}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/184/587_05022858.pdf", "ementa": "Sugerem a possibilidade de empregar recursos pr\u00f3prios para a castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos."}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Augusto Grigoleto Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/185/588_05022956.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que seja elaborado o Plano de Carreira para os servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "332", "ano": "2025", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/332/589.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias nas estradas municipais rurais."}, {"id": "333", "ano": "2025", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Balan\u00e7a de Bioimped\u00e2ncia, destinada \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "334", "ano": "2025", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/334/591.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de um trator para manuten\u00e7\u00e3o do gramado do Est\u00e1dio Municipal Octaviano Cardoso."}, {"id": "339", "ano": "2025", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/339/592_.pdf", "ementa": "Sugerem ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de mesas de pingue-pongue no Centro de Conviv\u00eancia do Idoso e no Centro Comunit\u00e1rio."}, {"id": "340", "ano": "2025", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/340/593.pdf", "ementa": "Sugerem ao Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Cl\u00ednica especializada em atendimento psicol\u00f3gicos, neuropedag\u00f3gicos, fonoaudiol\u00f3gicos e terapia ocupacional para alunos da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "341", "ano": "2025", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro Ferreira de Carvalho, Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/341/594.pdf", "ementa": "Sugerem ao Poder Executivo a implementa\u00e7\u00e3o de diversas melhorias no Transporte Escolar do Munic\u00edpio."}, {"id": "342", "ano": "2025", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/342/595.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo diversas melhorias para os Setores da Cultura, Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Lazer do Munic\u00edpio."}, {"id": "343", "ano": "2025", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/343/596.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo melhorias curriculares na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Sebastiana \u00c1lvares Correia."}, {"id": "344", "ano": "2025", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvia Regina Miranda Trindade", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/344/597.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo que envide esfor\u00e7o para a instala\u00e7\u00e3o de um Posto Banc\u00e1rio com Caixa Eletr\u00f4nico para atender a popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "345", "ano": "2025", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00edlvia Regina Miranda Trindade", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/345/598.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de galerias para escoamento de \u00e1guas que se acumulam na conflu\u00eancia da Rua Melquiades Jos\u00e9 Trindade com a Rua Jos\u00e9 Alves Pereira."}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34/275_11025537.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A C\u00c2MARA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS VALORES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL AOS SERVIDORES DURANTE O PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE JUNHO DE 2024 A 31 DE JANEIRO DE 2025: LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM GRATIFICA\u00c7\u00d5ES NO MENCIONADO PER\u00cdODO, CONTENDO OS RESPECTIVOS VALORES, RELACIONADOS M\u00caS A M\u00caS E LISTA NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBERAM HORAS-EXTRAS NO MENCIONADO PER\u00cdODO."}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35/276_11025800.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A C\u00c2MARA AS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A ENCERRAMENTO DO MANDATO DA GEST\u00c3O 2021 A 2024:C\u00d3PIA DO BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO M\u00caS DE DEZEMBRO/2024;C\u00d3PIA DA MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS CONTAS MOVIMENTO DA PREFEITURA REFERENTE AO M\u00caS DE DEZEMBRO/2024;VALORES DOS SALDOS DE TODAS AS EMENDAS PARLAMENTARES, RECEBIDAS OU RESTANTES NAS CONTAS DA PREFEITURA NO M\u00caS DE DEZEMBRO/2024;LISTA NOMINAL DE TODOS"}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36/277_20021429.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A C\u00c2MARA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE CARGO OU FUN\u00c7\u00c3O ATRIBU\u00cdDA PELO PREFEITO MUNICIPAL A SERVIDOR P\u00daBLICO."}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37/278_20021620.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A C\u00c2MARA INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO VICE-PREFEITO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL"}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38/279_20021747.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A C\u00c2MARA C\u00d3PIA DE TODAS AS PORTARIAS EXPEDIDAS PELO PREFEITO MUNICIPAL NO PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2025 A 17 DE FEVEREIRO DE 2025"}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39/280_12014722.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO QUE ENVIE A C\u00c2MARA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDAS PARLAMENTARES AO MUNIC\u00cdPIO DE TURI\u00daBA."}, {"id": "40", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/40/281_13104623.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A C\u00c2MARA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E GRATIFICA\u00c7\u00d5ES AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURI\u00daBA."}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/41/282_10044402.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A C\u00c2MARA INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO DESEMPENHO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DE SERVIDORES NO \u00c2MBITO DO SETOR DE SA\u00daDE E ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, CORRESPONDENTES AOS ITENS ESPECIFICADOS"}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/42/283_10044455.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A C\u00c2MARA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRATORES, MAQUIN\u00c1RIOS E IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS, DISPONIBILIZADOS PELO SETOR DE AGRICULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE TURI\u00daBA, CORRESPONDENTES AOS ITENS ESPECIFICADOS"}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/43/284_10044626.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A C\u00c2MARA INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS \u00c0 GEST\u00c3O DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE TURI\u00daBA CORRESPONDENTES AOS ITENS ESPECIFICADOS"}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vandeir Ferreira Tonchis", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/44/285_10044747.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A C\u00c2MARA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E A CARGA HOR\u00c1RIA DESEMPENHADA PELA ENGENHEIRA AGRON\u00d4MICA DO SETOR DE AGRICULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE TURI\u00daBA."}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/45/286_13104746.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A C\u00c2MARA A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUAIS S\u00c3O AS REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ESTAGI\u00c1RIOS E A LISTA ATUAL DE ESTAGI\u00c1RIOS, BEM COMO A LISTA DE ESPERA DOS PR\u00d3XIMOS CONTRATADOS."}, {"id": "46", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/46/287_13104855.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A C\u00c2MARA INFORMA\u00c7\u00d5ES INDICATIVAS DOS VALORES GASTOS NO SETOR DE SA\u00daDE PROVENIENTES DE REPASSES DO GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL E RECURSOS PR\u00d3PRIOS DO MUNIC\u00cdPIO, REFERENTES AO PER\u00cdODO SE JANEIRO, FEVEREIRO E MAR\u00c7O/2025."}, {"id": "47", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/47/288_13104958.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A C\u00c2MARA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB CORRESPONDENTES AO ANO DE 2024 E 2025"}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/48/289_13105110.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A C\u00c2MARA INFORMA\u00c7\u00d5ES CORRESPONDENTES A FOLHA DE PAGAMENTO, PAGAMENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O, PER\u00cdODOS DE F\u00c9RIAS E LICEN\u00c7AS DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA"}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/49/290_13105223.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A C\u00c2MARA AS INFORMA\u00c7\u00d5ES: RELA\u00c7\u00c3O DOS CURSOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2025, CONSTANDO RESPECTIVOS TEMAS, DATAS E CARGA HOR\u00c1RIA; RELA\u00c7\u00c3O DAS INSTITUI\u00c7\u00c3O QUE MINISTRARAM OS CURSOS; RELA\u00c7\u00c3O DOS RESPONS\u00c1VEIS PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DOS CURSOS NO MUNIC\u00cdPIO E A RELA\u00c7\u00c3O DOS PARTICIPANTES DOS CURSOS, ESPECIFICADOS POR CURSO."}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/50/291_22012744.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A C\u00c2MARA AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA CASA DA AGRICULTURA A TERCEIROS, PRODUTORES RURAIS OU OUTRAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES NOS \u00daLTIMOS QUATRO ANOS (2021 A 2024): RELA\u00c7\u00c3O DISCRIMINADA DOS VALORES RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL) NO REFERIDO PER\u00cdODO; RELA\u00c7\u00c3O DOS VALORES A SEREM RECEBIDOS, QUE AINDA N\u00c3O FORAM PAGOS E A INDICA\u00c7\u00c3O DO DESTINO E APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A PREST"}, {"id": "51", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51/292_11024729.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A C\u00c2MARA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS VALORES PAGOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL AOS SERVIDORES DURANTE O M\u00caS DE ABRIL E MAIO DE 2025: LISTA NOMINAL DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM GRATIFICA\u00c7\u00d5ES NO MENCIONADO PER\u00cdODO, CONTENDO OS RESPECTIVOS VALORES, RELACIONADOS M\u00caS A M\u00caS; LISTA NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES QUE RECEBERAM HORAS-EXTRAS NO MENCIONADO PER\u00cdODO, CONTENDO OS RESPECTIVOS VALORES, RELACIONADOS M\u00caS"}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/52/293_11024857.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A RELA\u00c7\u00c3O DOS MOTORISTAS E RESPECTIVOS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE FORAM EM VIAGENS PARA CIDADE DE S\u00c3O PAULO NO M\u00caS DE ABRIL E MAIO DE 2025."}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/53/294_11025021.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE C\u00d3PIA DOS RELAT\u00d3RIOS DE VIAGENS REALIZADAS PELO MUNIC\u00cdPIO PARA A CIDADE DE S\u00c3O PAULO, DISCRIMINADAS AS VIAGENS, RESPECTIVOS VE\u00cdCULOS UTILIZADOS E OS RESPECTIVOS MOTORISTAS, NOS DIAS 14, 15 E 16 DE ABRIL DE 2025 E C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTA DOS ADIANTAMENTOS QUE CUSTEARAM AS VIAGENS PARA CIDADE DE S\u00c3O PAULO NOS DIAS 14, 15 E 16 DE ABRIL DE 2025"}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Ferreira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/54/295_04091146.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A C\u00c2MARA C\u00d3PIA DAS PORTARIAS EXPEDIDAS NO PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2025 A 16 DE JUNHO DE 2025 E C\u00d3PIA DAS PORTARIAS REVOGADAS NO PER\u00cdODO DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2025 A 16 DE JUNHO DE 2025."}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/55/296_04091300.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME A C\u00c2MARA QUAIS AS MEDIDAS SER\u00c3O TOMADAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO, DURANTE O PER\u00cdODO DE RECESSO, DAS CRIAN\u00c7AS QUE FREQUENTAM A EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (ESCOLINHA) DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, CUJAS M\u00c3ES TRABALHAM."}, {"id": "56", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/56/297_12101757.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A C\u00c2MARA C\u00d3PIA DAS ATAS E DAS PROPOSTAS ELABORADAS NAS CONFER\u00caNCIAS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DA SA\u00daDE REALIZADAS NO ANO DE 2025, BEM COMO A RELA\u00c7\u00c3O DA FORMA\u00c7\u00c3O DOS RESPECTIVOS CONSELHOS E C\u00d3PIA DOS RESPECTIVOS ESTATUTOS."}, {"id": "57", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/57/298_10034336.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A C\u00c2MARA A TABELA DOS VALORES E TAXAS COBRADAS PELA PREFEITURA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E CAMINH\u00d5ES VIGENTE NO ANO DE 2025, O RELAT\u00d3RIO DAS HORAS TRABALHADAS DAS M\u00c1QUINAS E CAMINH\u00d5ES DA PREFEITURA QUE PRESTARAM OS SERVI\u00c7OS NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2025 E C\u00d3PIA DOS RESPECTIVOS RECIBOS E/OU GUIAS REFERENTES AOS PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS ATENDIDOS"}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/58/299_10034525.pdf", "ementa": ", REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A C\u00c2MARA A RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM HORAS EXTRAS NO M\u00caS DE JULHO/2025 E A RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM GRATIFICA\u00c7\u00c3O NO M\u00caS DE JULHO/2025"}, {"id": "59", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, Valdecir Ant\u00f4nio de Souza", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A C\u00c2MARA A RELA\u00c7\u00c3O DAS EMENDAS DISPON\u00cdVEIS DEPOSITADOS EM CONTAS DA PREFEITURA, DISCRIMINADOS POR NOME DO PARLAMENTAR OU \u00d3RG\u00c3O QUE A DESTINOU, CORRESPONDENTES AO PER\u00cdODO DE AGOSTO/2024 A AGOSTO/2025 E RELA\u00c7\u00c3O DAS EMENDAS DISPON\u00cdVEIS QUE AINDA N\u00c3O FORAM DEPOSITADOS NAS CONTAS DA PREFEITURA, DISCRIMINADOS POR NOME DO PARLAMENTAR OU \u00d3RG\u00c3O QUE A DESTINOU, CORRESPONDENTES AO PER\u00cdODO DE AGOSTO/2024 A AGOST"}, {"id": "60", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, Valdecir Ant\u00f4nio de Souza", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/60/301_10034839.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A C\u00c2MARA C\u00d3PIA DO CONTRATO DA EMPRESA RAMALHO BOSSO & BOSSO ASSESSORIA LTDA ME"}, {"id": "61", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, Valdecir Ant\u00f4nio de Souza", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/61/302_10034959.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A C\u00c2MARA RELA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS EMPENHADAS E PAGAS AT\u00c9 31 DE AGOSTO DE 2025, A RELA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS EMPENHADAS E N\u00c3O PAGAS AT\u00c9 31 DE AGOSTO DE 2025 E SALDO DAS CONTAS BANC\u00c1RIAS DA PREFEITURA EM 31 DE AGOSTO DE 2025."}, {"id": "62", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim, Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, Valdecir Ant\u00f4nio de Souza", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/62/303_10035202.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A C\u00c2MARA A RELA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS EMPENHADAS E QUE J\u00c1 FORAM PAGAS, RELA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS EMPENHADAS E QUE AINDA N\u00c3O FORAM PAGAS, C\u00d3PIA DE TODOS OS CONTRATOS E PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS REFERENTES AS DESPESAS EFETUADAS COM A FESTA DO PE\u00c3O, INFORME O VALOR TOTAL GASTO COM A REFERIDA FESTA DO PE\u00c3O, A RELA\u00c7\u00c3O DOS VALORES ARRECADADOS, REFERENTES AS PREMIA\u00c7\u00d5ES DA FESTA; DISCRIMINADOS POR NOME DO DOADOR E AS RESP"}, {"id": "63", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, Valdecir Ant\u00f4nio de Souza", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/63/304_15092545.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A C\u00c2MARA A RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM HORAS EXTRAS NO M\u00caS DE AGOSTO/2025 E A RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM GRATIFICA\u00c7\u00c3O NO M\u00caS DE AGOSTO/2025"}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/64/305_15092726.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A C\u00c2MARA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS POR TRATORES, MAQUIN\u00c1RIOS E IMPLEMENTOS DO SETOR DE AGRICULTURA, CORRESPONDENTE AO PER\u00cdODO DE JANEIRO DE 2025 A AGOSTO DE 2025"}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, Valdecir Ant\u00f4nio de Souza", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A C\u00c2MARA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A DESPESAS COM PESSOAL, PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, RECEITAS DE EVENTOS, DESPESAS EMPENHADAS NAS DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS REFERENTES A ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E CRAS"}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, Valdecir Ant\u00f4nio de Souza", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/66/307_15093232.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A C\u00c2MARA A RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM HORAS EXTRAS E A RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES QUE RECEBERAM GRATIFICA\u00c7\u00c3O NO M\u00caS DE SETEMBRO/2025"}, {"id": "67", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, Valdecir Ant\u00f4nio de Souza", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/67/308_15093512.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A C\u00c2MARA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AO CARGO P\u00daBLICO, DESIGNA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O E CARGA HOR\u00c1RIA CORRESPONDENTE A SERVIDORA ESPECIFICADA"}, {"id": "68", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, Valdecir Ant\u00f4nio de Souza", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/68/309_15093657.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A C\u00c2MARA A RELA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES QUE ATUAM NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA SEBASTIANA ALVARES CORREIA E NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL COMECINHO DE VIDA BENEVENUTA GON\u00c7ALVES DOS SANTOS, ESPECIFICADO AS FUN\u00c7\u00d5ES E ATIVIDADES EXERCIDAS, DESEMPENHO DE FUN\u00c7\u00d5ES E /OU ATIVIDADES CUMULATIVAS E A RELA\u00c7\u00c3O DAS RESPECTIVAS CARGAS HOR\u00c1RIAS"}, {"id": "69", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, Valdecir Ant\u00f4nio de Souza", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/69/310_15094015.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A C\u00c2MARA A RELA\u00c7\u00c3O DOS ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A SERVIDORA ESPECIFICADA E C\u00d3PIA INTEGRAL DOS PROCESSOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS REFERIDOS ADIANTAMENTOS"}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos, Cleber Luiz Bonfim, Evandro Ferreira de Carvalho, Jos\u00e9 Marcelo Anuncia\u00e7\u00e3o, Pedro Augusto Grigoleto Carvalho, Valdecir Ant\u00f4nio de Souza", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/70/311_15095938.pdf", "ementa": "REQUEREM QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A C\u00c2MARA A RELA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS E CONV\u00caNIOS DO GOVERNO ESTADUAL E DO GOVERNO FEDERAL QUE O MUNIC\u00cdPIO DE TURI\u00daBA PARTICIPA E/OU SE ENCONTRA CADASTRADO, C\u00d3PIA DOS PROTOCOLOS DE CADASTRO, RELA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS E CONV\u00caNIOS, OS QUAIS O MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O ADERIU, E AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS PARA A RECUSA DA ADES\u00c3O"}, {"id": "335", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/335/312.pdf", "ementa": "REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE A C\u00c2MARA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS A EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA E MATERIAIS PERMANENTES."}, {"id": "336", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro Ferreira de Carvalho", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/336/313.pdf", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE HOR\u00c1RIO DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO, F\u00c9RIAS, LICEN\u00c7A-PR\u00caMIO E GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SERVIDOR MUNICIPAL ESPECIFICADO."}, {"id": "337", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/337/314.pdf", "ementa": "REQUER QUE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A C\u00c2MARA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PAGAMENTO DE HORAS-EXTRAS E GRATIFICA\u00c7\u00d5ES AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DO ANO DE 2025."}, {"id": "338", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/338/315.pdf", "ementa": "REQUER QUE PODER EXECUTIVO ENVIE A C\u00c2MARA INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A QUANTIDADE DE ALUNOS DO CMEI E DA EMEF QUE POSSUEM LAUDOS DE PROFISSIONAIS INDICANDO DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, COMPORTAMENTOS AT\u00cdPICOS OU TRANSTORNOS NEURODIVERSOS; QUANTIDADE DE ALUNOS QUE PRECISAM DE ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM LAUDO E A QUANTIDADE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL QUE RECEBEM ATENDIMENTOS CUSTEADOS PELO MUNIC\u00cdPIO OU PELO SUS."}, {"id": "283", "ano": "2025", "numero": "781", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/283/781_11022715.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Canova da Silva."}, {"id": "284", "ano": "2025", "numero": "782", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/284/782_11022830.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alcides Fl\u00e1vio."}, {"id": "285", "ano": "2025", "numero": "783", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/285/783_20015958.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebasti\u00e3o Samuel Alves Botelho."}, {"id": "286", "ano": "2025", "numero": "784", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/286/784_20020116.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da Sra. F\u00e1tima Aparecida Rossi Bernardes."}, {"id": "287", "ano": "2025", "numero": "785", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/287/785_12020358.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Walter Correia de Souza."}, {"id": "288", "ano": "2025", "numero": "786", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/288/786_10042722.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Municipal pelo \"Selo Ouro Nacional\"."}, {"id": "289", "ano": "2025", "numero": "787", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/289/787_10042837.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Sidel\u00edcia Maria Luiza Falque da Silva."}, {"id": "290", "ano": "2025", "numero": "788", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/290/788_29105424.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Mariana Elias de Oliveira Batista."}, {"id": "291", "ano": "2025", "numero": "789", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/291/789_13101951.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Manoela Delgado Doimo."}, {"id": "292", "ano": "2025", "numero": "790", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/292/790_13102112.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Milton Ant\u00f4nio da Silva."}, {"id": "293", "ano": "2025", "numero": "791", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/293/791_13102250.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Sabino da Costa."}, {"id": "294", "ano": "2025", "numero": "792", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/294/792_04090450.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Miguel de Souza."}, {"id": "295", "ano": "2025", "numero": "793", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/295/793_04090623.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Arlindo Ant\u00f4nio Vieira."}, {"id": "296", "ano": "2025", "numero": "794", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/296/794_04090746.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Senhorinha Fernandes Soares."}, {"id": "297", "ano": "2025", "numero": "795", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/297/795_12103733.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Doimo."}, {"id": "298", "ano": "2025", "numero": "796", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/298/796_12103918.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Pedro Gomes Rodrigues."}, {"id": "299", "ano": "2025", "numero": "797", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/299/797_12104027.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Glaucia Carvalho Lopes."}, {"id": "300", "ano": "2025", "numero": "798", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/300/798_12104247.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Corina da Silva Bartholomeu."}, {"id": "301", "ano": "2025", "numero": "799", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/301/799_12104412.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Adail Leandro Souza de Paula."}, {"id": "302", "ano": "2025", "numero": "800", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/302/800_12104528.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Rosa Garcia."}, {"id": "303", "ano": "2025", "numero": "801", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/303/801_10035405.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Vanderlene Aparecida Pereira Costa."}, {"id": "304", "ano": "2025", "numero": "802", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da Sra. 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Maria Cec\u00edlia de Freitas Bonfim."}, {"id": "307", "ano": "2025", "numero": "805", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ivo Ant\u00f4nio Vieira."}, {"id": "308", "ano": "2025", "numero": "806", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio Galdino."}, {"id": "309", "ano": "2025", "numero": "807", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/309/807.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Nelyde Rosa Molgori Orfanelli."}, {"id": "329", "ano": "2025", "numero": "808", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/329/808.pdf", "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Jos\u00e9 Gon\u00e7alves."}, {"id": "330", "ano": "2025", "numero": "809", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/", "ementa": "Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Sebasti\u00e3o Pereira de Souza."}, {"id": "331", "ano": "2025", "numero": "810", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/", "ementa": "Voto de Pesar do Senhor Vanderlei Doimo de Freitas"}, {"id": "346", "ano": "2025", "numero": "811", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Clezio Gon\u00e7alves dos Santos", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/346/811.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es ao servidor municipal Jos\u00e9 Carlos da Costa."}, {"id": "347", "ano": "2025", "numero": "812", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleber Luiz Bonfim, S\u00e9rgio Augusto Doimo de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/347/812.pdf", "ementa": "Apoio aos servidores espec\u00edficos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo diante da possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de cargos."}]}