Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 243/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a distribuição de cestas básicas e beneficiários do Bolsa Família pelo Fundo Social.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos
Alessandra Alves Mantelato da Cunha
Alessandra Divina Lopes
Edivaldo Antonio Grilo
Evandro Ferreira de Carvalho
Horaci da Silva
Marco Antonio Batista de Carvalho
Marineide dos Santos Pereira
Reginaldo Luis de Oliveira
Texto Original
|
|
REQ 244/2024 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a prestação de contas da gestão financeira do Fundo Social (Bailes, Bordados, Horta e Aluguéis).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marco Antonio Batista de Carvalho
Alessandra Alves Mantelato da Cunha
Alessandra Divina Lopes
Clezio Gonçalves dos Santos
Edivaldo Antonio Grilo
Evandro Ferreira de Carvalho
Horaci da Silva
Marineide dos Santos Pereira
Reginaldo Luis de Oliveira
Texto Original
|
|
REQ 245/2024 - Requerimento
Ementa: Cópia de processos licitatórios e notas fiscais da reforma do Recinto de Festas Antônio Costa Júnior.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Marco Antonio Batista de Carvalho
Texto Original
|
|
REQ 246/2024 - Requerimento
Ementa: Documentação referente à obra de revitalização da Praça da Matriz com recursos de emenda parlamentar.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original
|
|
REQ 247/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre obras e reformas realizadas no Ginásio Municipal de Esportes Dr. Artur Pagliusi Neto.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Horaci da Silva
Texto Original
|
|
REQ 248/2024 - Requerimento
Ementa: Documentação e prestação de contas das obras realizadas na Praça Rosalvo Francisco de Souza.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Horaci da Silva
Texto Original
|
|
REQ 249/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a arrecadação e destinação de valores da barraca do Fundo Social no "Juninão" 2023.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Horaci da Silva
Texto Original
|
|
REQ 250/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o cercamento e uso de área verde com sucatas no Conjunto Habitacional Dr. Octaviano Cardoso Filho.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Evandro Ferreira de Carvalho
Texto Original
|
|
REQ 251/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o cercamento e uso de área verde com sucatas no Conjunto Habitacional Dr. Octaviano Cardoso Filho.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Reginaldo Luis de Oliveira
Texto Original
|
|
REQ 252/2024 - Requerimento
Ementa: Cópia da Portaria de nomeação do Senhor Tiago Alexandre Vasconcelos.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Reginaldo Luis de Oliveira
Texto Original
|
|
REQ 253/2024 - Requerimento
Ementa: Esclarecimentos sobre o motivo de multa ambiental gerada por despesas da prefeitura.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Reginaldo Luis de Oliveira
Texto Original
|
|
REQ 254/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o valor e a procedência do dinheiro devolvido pela Ex-Primeira Dama ao Fundo Social.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Reginaldo Luis de Oliveira
Texto Original
|
|
REQ 255/2024 - Requerimento
Ementa: Destinação das madeiras (palanques de aroeira) retiradas do Recinto de Festas durante a reforma de 2023.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Reginaldo Luis de Oliveira
Texto Original
|
|
REQ 256/2024 - Requerimento
Ementa: Documentação e detalhamento de gastos da última reforma na EMEF Profª Sebastiana Alvares Correia.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Edivaldo Antonio Grilo
Texto Original
|
|
REQ 257/2024 - Requerimento
Ementa: Documentação e detalhamento de gastos da última reforma no prédio do Centro de Convivência do Idoso.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Edivaldo Antonio Grilo
Texto Original
|
|
REQ 258/2024 - Requerimento
Ementa: Esclarecimentos sobre a destinação do lucro líquido e pagamentos via PIX da barraca do Fundo Social no Juninão 2023.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Reginaldo Luis de Oliveira
Texto Original
|
|
REQ 259/2024 - Requerimento
Ementa: Esclarecimentos sobre divergências nos dados de gastos e distribuição de cestas básicas em 2023.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Reginaldo Luis de Oliveira
Texto Original
|
|
REQ 260/2024 - Requerimento
Ementa: Notas fiscais e localização de materiais (aroeira, cordoalhas e terças) retirados do Recinto de Festas em 2023.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Reginaldo Luis de Oliveira
Texto Original
|
|
REQ 261/2024 - Requerimento
Ementa: Cópia da licitação e contrato de gerenciamento do Cartão Alimentação dos servidores municipais.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Reginaldo Luis de Oliveira
Texto Original
|
|
REQ 262/2024 - Requerimento
Ementa: Cópia da folha de pagamento dos servidores municipais de janeiro a maio de 2024.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original
|
|
REQ 263/2024 - Requerimento
Ementa: Relação de empenhos de 2023 pagos em 2024 e cópia de notas fiscais do primeiro semestre de 2024.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:
Evandro Ferreira de Carvalho
Texto Original
|
|
REQ 264/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre a aplicação de R$ 250.000,00 de emenda parlamentar em recapeamento asfáltico.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original
|
|
REQ 265/2024 - Requerimento
Ementa: Detalhamento de recursos recebidos do Ministério da Saúde entre 2021 e 2022 e justificativas apresentadas.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos
Evandro Ferreira de Carvalho
Marco Antonio Batista de Carvalho
Texto Original
|
|
REQ 266/2024 - Requerimento
Ementa: Relação de servidores em férias, licença médica e relatório de ponto digital de abril de 2024.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Evandro Ferreira de Carvalho
Texto Original
|
|
REQ 267/2024 - Requerimento
Ementa: Cópia dos processos licitatórios e contratos referentes à realização da Festa do Peão 2024.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Evandro Ferreira de Carvalho
Texto Original
|
|
REQ 268/2024 - Requerimento
Ementa: Relação de valores gastos com prestação de serviços de pesquisas entre 2017 e 2024.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original
|
|
REQ 269/2024 - Requerimento
Ementa: Fila de espera para cirurgias, especialidades realizadas em 2024 e valores pagos pela Prefeitura.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Evandro Ferreira de Carvalho
Texto Original
|
|
REQ 270/2024 - Requerimento
Ementa: Notas fiscais e relatórios descritivos de serviços pagos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde CISMA-Birigui.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Reginaldo Luis de Oliveira
Texto Original
|
|
REQ 271/2024 - Requerimento
Ementa: Relação da ordem cronológica de pagamento de precatórios judiciais do município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Reginaldo Luis de Oliveira
Texto Original
|
|
REQ 272/2024 - Requerimento
Ementa: Cópia das Portarias de gratificações a servidores municipais expedidas entre maio e julho de 2024.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Reginaldo Luis de Oliveira
Texto Original
|
|
REQ 273/2024 - Requerimento
Ementa: Lista de servidores que recebem gratificações e horas extras a partir de julho de 2024.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original
|
|
REQ 274/2024 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o fechamento de obras municipais pendentes e motivos de eventuais atrasos.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Clezio Gonçalves dos Santos
Texto Original
|
|
MOC 750/2024 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Waldeci Batista.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
|
MOC 751/2024 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Helena Martins.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
|
MOC 752/2024 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Gordiano da Silva.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
|
MOC 753/2024 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Augusta Sampaio.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
|
MOC 754/2024 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos de Oliveira.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Texto Original
|
|
MOC 755/2024 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Alisandrina Pereira de Souza.
Apresentação: 19 de Maio de 2024
Texto Original
|
|
MOC 756/2024 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vagner Adalberto Gonçalves da Fonseca.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Texto Original
|
|
MOC 757/2024 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Eliedes Alves.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Texto Original
|
|
MOC 758/2024 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Juraci Alves.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Texto Original
|
|
MOC 759/2024 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Maurício Edmar da Silva.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Texto Original
|
|
MOC 760/2024 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Amélia Evangelista Pereira da Cunha.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Texto Original
|
|
MOC 761/2024 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Eudóxio Elias dos Santos.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Texto Original
|
|
MOC 762/2024 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alderico Bartholomeu Filho.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Texto Original
|
|
MOC 763/2024 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ivan Albino de Sampaio.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Texto Original
|
|
MOC 764/2024 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Altair Tibério da Cunha.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Texto Original
|
|
MOC 765/2024 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Eliana Jacira Cardoso.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Texto Original
|
|
MOC 766/2024 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida Florencio Martins.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Texto Original
|
|
MOC 767/2024 - Moção
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Leodora Gomes Pereira.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Texto Original
|