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Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente REQUEREM da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que nos seja informado o seguinte: 1- Quantas máquinas foram adquiridas para a instalação da Cooperativa de Pesponto de Turiúba (Coopertur); 2- Quantidade de cada modelo de máquina; 3- Estado de conservação e uso de tal maquinário; 4- Quando da devolução das máquinas, se foram realizadas as devidas revisões; 5- Local onde estão armazenados tais equipamentos.

Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente, REQUEREM da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja informado o seguinte: 1- O G7 (Consórcio Intermunicipal de Máquinas) está com sua situação atualizada? 2- Como é composta a atual diretoria? 3- Qual a situação e conservação dos maquinários? 4- Em que local se encontra esses maquinários? 5- Os maquinários estão sendo usados? 6- A Prefeitura de Turiúba tem responsabilidade até que ponto na atual diretoria, e se há encargos financeiros? 7- O que está sendo feito para normalizar a situação do G7?

Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente REQUEREM da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a convocação do funcionário JOÃO JOSÉ DA TRINDADE, responsável pelo setor Contábil da Prefeitura Municipal de Turiuba para esclarecer a real situação financeira do Município; tais como: 1- relação dos credores dos anos 2000, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009; 2- montante real da divida da Prefeitura Municipal, incluindo restos a pagar, parcelamentos, compras efetuadas e não empenhadas, divida para com o Instituto de Previdência - IPREMT, tanto a parte patronal como a parte funcional; 3- se a Ordem Cronológica de pagamentos está sendo cumprida; 4- nos oriente como se analisa os balancetes que nos é apresentado mensalmente.

Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente REQUEREMOS do Setor de Recursos Humanos e Departamento Pessoal as seguintes informações: 1- Quais os Funcionários que recebem insalubridade e em qual setor da Prefeitura exercem suas funções? 2- Qual a porcentagem e valores recebidos por cada funcionário? 3- O cálculo é feito sobre o salário mínimo ou o salário do funcionário? 4- Qual é a Lei que disciplina e estabelece os valores auferido pelos funcionários a título de insalubridade?

Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente REQUEREMOS do Setor de Departamento Pessoal as seguintes informações: 1- Quando o funcionário recebe 1/3 de férias sofre o desconto para o IPREMT Instituto de Previdência de Turiuba? 2- Quando o funcionário vende uma parte de suas férias é descontado algum valor para o IPREMT? 3- Por ocasião do recebimento do 13º salário é descontada uma porcentagem destinada ao IPREMT? 4- Qual ou quais as leis que disciplinam tal matéria?

Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente REQUEREMOS da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que nos seja informado o seguinte: 1- Quantas pessoas e respectivos cargos fazem parte do programa "Médico da Família"? 2- Qual a carga horária dos integrantes da equipe? 3- Qual o valor do repasse do Governo Federal para o município executar o programa? 4- Qual o salário e vantagens de cada membro dessa equipe? 5- Se no final do exercício há sobras de recursos e se houver, o que é feito dessa sobra?

O Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental vigente REQUER da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, esclarecimentos da Gestora de Saúde, Drª Sonia Regina Marques Luiz Cabrera, visto que durante a apresentação das contas do bimestre 01 e 02, a mesma fez quatro comentários comprometedores sobre a área da saúde, conforme segue: 01- A funcionária Maria Cristina e também Vereadora em Turiúba de acordo com a Drª Sonia, durante seu horário de trabalho não consegue distinguir o cargo de funcionária com o de Vereadora e que desta forma traz problemas administrativos, questionada a respeito da capacidade profissional e do atendimento ao público da referida funcionária, a Gestora respondeu que a mesma é eficiente. Portanto quais os problemas que a funcionária e Vereadora Maria Cristina traz para a administradora da Saúde? 02- De acordo com as declarações da Drª Sonia, a dentista Drª Jaqueline não consegue nem aplicar uma anestesia nos pacientes. Portanto, o que está sendo fei

Após tramitação regimental vigente, os Vereadores que este subscrevem, REQUEREM de Vossa Excelência, tendo em vista a documentação requerida nos Requerimentos nº 149, 153, 154, 160, 161, 164, 165 e 168/2009, bem como os Requerimentos nº 170, 171 e 172/2010, o seguinte: 1- Que Vossa Excelência agende o mais rápido possível, junto a Excelentíssima Senhora Prefeita, uma data para que os Vereadores interessados em examinar os documentos requeridos, cuja relação segue anexo, tenham acesso aos mesmos, colocando um espaço junto à sala do setor contábil da Prefeitura juntamente com um funcionário do setor; 2- Que o Senhor Presidente libere o contador da Câmara, servidor Edson Martins, para acompanhar os Vereadores nos exames dos documentos requeridos, seguindo o conselho da Excelentíssima Senhora Prefeita; 3- Que o Senhor Presidente coloque toda a infra-estrutura (equipamentos) da Câmara Municipal a disposição para extração de cópias que os Vereadores acharem necessárias, para que com essa pro

Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente REQUEREMOS Ilustríssimo Senhor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Turiúba - Ipremt, Aparecido Onorato, que nos seja informado o seguinte: a) Se existe atraso das contribuições previdenciárias por parte da Prefeitura Municipal, referente à parte patronal, se houver, que seja informado qual o valor devido e qual o periodo em atraso; b) Se existe atraso no repasse das contribuições descontadas dos servidores, correspondente a parte funcional, se houver, qual o valor devido e a qual o período em atraso.

O Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental vigente REQUER da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja enviada a esta Casa cópia da prestação de contas, contendo requisições, notas fiscais, recibos e outros itens conforme prevê a Lei Municipal nº 17/84, bem como a Lei Federal 4320/64 referente a despesa empenhada no mês de março/2010, na ficha 24-6, sob o empenho número 751, artigo de caixa número 780, empenhado dia 02/03/2010 e pago em 15/03/2010 em nome de Benedito Vicente de Araujo no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

O Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental vigente REQUER da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja enviada a esta Casa a relação dos títulos em protesto pagos, bem como a relação dos títulos em protesto ainda em pendência.

O Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental vigente REQUER da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja enviada a esta Casa, cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Turiúba e a empresa Turiúba Auto Posto LTDA, constando os preços praticados no fornecimento de álcool, gasolina, óleo diesel, querosene, óleos lubrificantes e demais serviços prestados para a Prefeitura.