{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "22", "ano": "2010", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Alves Mantelato, Celso Ant\u00f4nio de Oliveira, Edevan Leandro de Alc\u00e2ntara, Jos\u00e9 Renato de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/22/170.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental vigente REQUEREM da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, que nos seja informado o seguinte: 1- Quantas m\u00e1quinas foram adquiridas para a instala\u00e7\u00e3o da Cooperativa de Pesponto de Turi\u00faba (Coopertur); 2- Quantidade de cada modelo de m\u00e1quina; 3- Estado de conserva\u00e7\u00e3o e uso de tal maquin\u00e1rio; 4- Quando da devolu\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas, se foram realizadas as devidas revis\u00f5es; 5- Local onde est\u00e3o armazenados tais equipamentos."}, {"id": "23", "ano": "2010", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Alves Mantelato, Celso Ant\u00f4nio de Oliveira, Edevan Leandro de Alc\u00e2ntara, Jos\u00e9 Renato de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental vigente, REQUEREM da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, que seja informado o seguinte: 1- O G7 (Cons\u00f3rcio Intermunicipal de M\u00e1quinas) est\u00e1 com sua situa\u00e7\u00e3o atualizada? 2- Como \u00e9 composta a atual diretoria? 3- Qual a situa\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos maquin\u00e1rios? 4- Em que local se encontra esses maquin\u00e1rios? 5- Os maquin\u00e1rios est\u00e3o sendo usados? 6- A Prefeitura de Turi\u00faba tem responsabilidade at\u00e9 que ponto na atual diretoria, e se h\u00e1 encargos financeiros? 7- O que est\u00e1 sendo feito para normalizar a situa\u00e7\u00e3o do G7?"}, {"id": "24", "ano": "2010", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Alves Mantelato, Celso Ant\u00f4nio de Oliveira, Edevan Leandro de Alc\u00e2ntara, Jos\u00e9 Renato de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/24/172.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental vigente REQUEREM da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, a convoca\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio JO\u00c3O JOS\u00c9 DA TRINDADE, respons\u00e1vel pelo setor Cont\u00e1bil da Prefeitura Municipal de Turiuba para esclarecer a real situa\u00e7\u00e3o financeira do Munic\u00edpio; tais como: 1- rela\u00e7\u00e3o dos credores dos anos 2000, 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009; 2- montante real da divida da Prefeitura Municipal, incluindo restos a pagar, parcelamentos, compras efetuadas e n\u00e3o empenhadas, divida para com o Instituto de Previd\u00eancia - IPREMT, tanto a parte patronal como a parte funcional; 3- se a Ordem Cronol\u00f3gica de pagamentos est\u00e1 sendo cumprida; 4- nos oriente como se analisa os balancetes que nos \u00e9 apresentado mensalmente."}, {"id": "25", "ano": "2010", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Alves Mantelato, Celso Ant\u00f4nio de Oliveira, Edevan Leandro de Alc\u00e2ntara, Jos\u00e9 Renato de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/25/173.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental vigente REQUEREMOS do Setor de Recursos Humanos e Departamento Pessoal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1- Quais os Funcion\u00e1rios que recebem insalubridade e em qual setor da Prefeitura exercem suas fun\u00e7\u00f5es? 2- Qual a porcentagem e valores recebidos por cada funcion\u00e1rio? 3- O c\u00e1lculo \u00e9 feito sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo ou o sal\u00e1rio do funcion\u00e1rio? 4- Qual \u00e9 a Lei que disciplina e estabelece os valores auferido pelos funcion\u00e1rios a t\u00edtulo de insalubridade?"}, {"id": "26", "ano": "2010", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Alves Mantelato, Celso Ant\u00f4nio de Oliveira, Edevan Leandro de Alc\u00e2ntara, Jos\u00e9 Renato de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/26/174.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental vigente REQUEREMOS do Setor de Departamento Pessoal as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1- Quando o funcion\u00e1rio recebe 1/3 de f\u00e9rias sofre o desconto para o IPREMT Instituto de Previd\u00eancia de Turiuba? 2- Quando o funcion\u00e1rio vende uma parte de suas f\u00e9rias \u00e9 descontado algum valor para o IPREMT? 3- Por ocasi\u00e3o do recebimento do 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 descontada uma porcentagem destinada ao IPREMT? 4- Qual ou quais as leis que disciplinam tal mat\u00e9ria?"}, {"id": "27", "ano": "2010", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Alves Mantelato, Celso Ant\u00f4nio de Oliveira, Edevan Leandro de Alc\u00e2ntara, Jos\u00e9 Renato de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental vigente REQUEREMOS da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, que nos seja informado o seguinte: 1- Quantas pessoas e respectivos cargos fazem parte do programa \"M\u00e9dico da Fam\u00edlia\"? 2- Qual a carga hor\u00e1ria dos integrantes da equipe? 3- Qual o valor do repasse do Governo Federal para o munic\u00edpio executar o programa? 4- Qual o sal\u00e1rio e vantagens de cada membro dessa equipe? 5- Se no final do exerc\u00edcio h\u00e1 sobras de recursos e se houver, o que \u00e9 feito dessa sobra?"}, {"id": "28", "ano": "2010", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental vigente REQUER da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, esclarecimentos da Gestora de Sa\u00fade, Dr\u00aa Sonia Regina Marques Luiz Cabrera, visto que durante a apresenta\u00e7\u00e3o das contas do bimestre 01 e 02, a mesma fez quatro coment\u00e1rios comprometedores sobre a \u00e1rea da sa\u00fade, conforme segue: 01- A funcion\u00e1ria Maria Cristina e tamb\u00e9m Vereadora em Turi\u00faba de acordo com a Dr\u00aa Sonia, durante seu hor\u00e1rio de trabalho n\u00e3o consegue distinguir o cargo de funcion\u00e1ria com o de Vereadora e que desta forma traz problemas administrativos, questionada a respeito da capacidade profissional e do atendimento ao p\u00fablico da referida funcion\u00e1ria, a Gestora respondeu que a mesma \u00e9 eficiente. Portanto quais os problemas que a funcion\u00e1ria e Vereadora Maria Cristina traz para a administradora da Sa\u00fade? 02- De acordo com as declara\u00e7\u00f5es da Dr\u00aa Sonia, a dentista Dr\u00aa Jaqueline n\u00e3o consegue nem aplicar uma anestesia nos pacientes. Portanto, o que est\u00e1 sendo fei"}, {"id": "29", "ano": "2010", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Alves Mantelato, Celso Ant\u00f4nio de Oliveira, Edevan Leandro de Alc\u00e2ntara, Jos\u00e9 Renato de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/29/177.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental vigente, os Vereadores que este subscrevem, REQUEREM de Vossa Excel\u00eancia, tendo em vista a documenta\u00e7\u00e3o requerida nos Requerimentos n\u00ba 149, 153, 154, 160, 161, 164, 165 e 168/2009, bem como os Requerimentos n\u00ba 170, 171 e 172/2010, o seguinte: 1- Que Vossa Excel\u00eancia agende o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, junto a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita, uma data para que os Vereadores interessados em examinar os documentos requeridos, cuja rela\u00e7\u00e3o segue anexo, tenham acesso aos mesmos, colocando um espa\u00e7o junto \u00e0 sala do setor cont\u00e1bil da Prefeitura juntamente com um funcion\u00e1rio do setor; 2- Que o Senhor Presidente libere o contador da C\u00e2mara, servidor Edson Martins, para acompanhar os Vereadores nos exames dos documentos requeridos, seguindo o conselho da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita; 3- Que o Senhor Presidente coloque toda a infra-estrutura (equipamentos) da C\u00e2mara Municipal a disposi\u00e7\u00e3o para extra\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias que os Vereadores acharem necess\u00e1rias, para que com essa pro"}, {"id": "30", "ano": "2010", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Alves Mantelato, Celso Ant\u00f4nio de Oliveira, Edevan Leandro de Alc\u00e2ntara, Jos\u00e9 Renato de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/30/178.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental vigente REQUEREMOS Ilustr\u00edssimo Senhor Presidente do Instituto de Previd\u00eancia do Munic\u00edpio de Turi\u00faba - Ipremt, Aparecido Onorato, que nos seja informado o seguinte: a) Se existe atraso das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias por parte da Prefeitura Municipal, referente \u00e0 parte patronal, se houver, que seja informado qual o valor devido e qual o periodo em atraso; b) Se existe atraso no repasse das contribui\u00e7\u00f5es descontadas dos servidores, correspondente a parte funcional, se houver, qual o valor devido e a qual o per\u00edodo em atraso."}, {"id": "31", "ano": "2010", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/31/179.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental vigente REQUER da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, que seja enviada a esta Casa c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas, contendo requisi\u00e7\u00f5es, notas fiscais, recibos e outros itens conforme prev\u00ea a Lei Municipal n\u00ba 17/84, bem como a Lei Federal 4320/64 referente a despesa empenhada no m\u00eas de mar\u00e7o/2010, na ficha 24-6, sob o empenho n\u00famero 751, artigo de caixa n\u00famero 780, empenhado dia 02/03/2010 e pago em 15/03/2010 em nome de Benedito Vicente de Araujo no valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais)."}, {"id": "32", "ano": "2010", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/32/180.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental vigente REQUER da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, que seja enviada a esta Casa a rela\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos em protesto pagos, bem como a rela\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos em protesto ainda em pend\u00eancia."}, {"id": "33", "ano": "2010", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/33/181.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental vigente REQUER da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, que seja enviada a esta Casa, c\u00f3pia do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Turi\u00faba e a empresa Turi\u00faba Auto Posto LTDA, constando os pre\u00e7os praticados no fornecimento de \u00e1lcool, gasolina, \u00f3leo diesel, querosene, \u00f3leos lubrificantes e demais servi\u00e7os prestados para a Prefeitura."}]}