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Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação revimental vigente REQUEREM da Excelentisssma Senhora Prefeita Municipal, cópia do Convênio do repasse de R$ 100.000,00 (cem mil reais) celebrado entre a Prefeitura Municipal de Turiúba e o Ministério do Turismo (especificado em cópia anexa), bem como cópia da prestação de contas completa do referido convênio.

(Os Vereadores que este subscrevem, apos a tramitação régimental vigente REQUEREM da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal conforme segue: a) Que seja refeito o cáleulo dos vencimentos dos funcionários da Prefeitura Municipal dê Turiúba durante o ano de 2008 e que sejam ressarcidos os valores correspondentes, com juros e correções: b) Que seja feito o recalculo e posterior recolhimento ao Instituto de Previdência do Municipio - IPREMT, tanto da parte funcional como patronal; c) Que seja comunicado aos Vereadores autores deste Requermmento as providencias tomadas com relação aos fato, dentro dos prazos regimentais.

Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente REQUEREM da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal que seja informado a esta Casa, se todos os abastecimentos de combustiveis, óleos lubrificantes e outros serviços prestados pelo Auto Posto local para a Prefeitura Municipal de Turúba são feitos através de requisições, sendo assim, informar qual ou quais os funcionários responsáveis pelo preenchimento das requisições.

O Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental vigente REQUER de Vossa Excelência que seja solicitado do Ex Vereador Márcio Bonfa Cabrera, o oficio protocolado junto ao Gabinete do Deputado Estadual Aldo Demarchi, quais as reivindicações solicitadas, o agendamento da reunião, quais os resultados obtidos e se esteve acompanhado na mencionada reunião.

O Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental vigente REQUERE da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja enviado cópia a esta Casa dos itens especificados abaixo: 1) cópia do processo de licitação realizado pela Prefeitura Municipal de Turiúba, cuja a firma concorrente vencedora foi Clézio Gonçalves dos Santos ME; 2) cópia do contrato consolidado com a firma Clézio Gonçalves dos Santos ME, bem como cópia de aditivos contratuais se houver; 3) cópia de todas as notas fiscais emitidas pela firma Clézio Gonçalves dos Santos ME, empenhadas e liquidadas no período de janeiro de 2008 até a presente data.

O Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental vigente REQUERE da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja enviado cópia de todas as notas fiscais empenhadas e não liquidadas, empenhadas e liquidadas da firma Lalo Calçados e Esportes LTDA, no periodo de janeiro de 2008 até a presente data.

Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente REQUEREM da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja enviado a esta Casa as seguintes informações: 1) Nomes completos e datas de admissões de todos os funcionários da Prefeitura; 2) Funções para o qual foram admitidos, quais as funções que exercem no momento e em qual setor da Administração estão exercendo suas funções, incluindo a carga horária de cada funcionário; 3) Classificação de cada funcionário na escala de vencimento; 4) Relação dos funcionários que recebem gratificações ou hora extras, incluindo os valores recebidos. 5) Relação dos servidores contratados (contratos temporários/ processos seletivos), carga horária desses servidores, respectivas funções e classificação na tabela de vencimento e salários.

Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente REQUEREM da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja enviado a esta Casa as seguintes informações: 1) Quantidade de maquinários que a Prefeitura Municipal tinha em janeiro de 2005; 2) Quantidade descriminada de maquinários que a Prefeitura Municipal tem atualmente e apontamento de qual setor está a serviço; 3) Quantidade de veículos que a Prefeitura tinha em 1º de janeiro de 2005, constando marca, modelo, ano de fabricação, placa e indicação de qual setor estavam a serviço; 4) Quantidade de veículos que a Prefeitura Municipal tem atualmente, constando marca, modelo, ano de fabricação, placa e apontamento de qual setor estão a serviço. 5) Quantidade de veiculos que foram leiloados de 1º de janeiro de 2005 até a presente data, valores de cada veículos e nome dos arrematadores que os adquiriram; 6) Informação de aonde foram gastos os valores arrematados nos leilões.

Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente REQUEREM da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja enviado a esta Casa as seguintes informações: 1) Quantos bovinos de propriedade da Prefeitura foram leiloados durante a Administração 2005/2008, quem foi, ou quem foram os arrematadores, qual o valor pago e aonde foi utilizado o dinheiro;

O Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental vigente REQUERE da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal que seja enviado a esta Casa os exemplares dos Jornais nos quais são realizadas as publicações dos atos da Prefeitura Municipal de Turiúba.

O Vereador que este subscreve, após tramitação regimental vigente REQUER da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal que seja enviado a esta Casa cópia de todas as notas fiscais de aquisição de peças, acessórios e equipamentos para todos os veículos, máquinas e tratores da frota da Prefeitura Municipal, correspondente ao periodo de 01/01/2005 até o mês de abril de 2009.

O Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental vigente REQUER da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja enviado a esta Casa as seguintes informações: a) Quais as firmas que concorreram no(s) processo(s) de licitação para aquisição de medicamentos no ano de 2009; b) Qual a firma vencedora da licitação para aquisição de medicamentos no ano de 2009; c) Qual a modalidade de licitação utilizada na aquisição de medicamentos no ano de 2009.

O Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental vigente REQUER da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja enviado a esta Casa cópia de todas as notas fiscais de aquisição de pneus, incluindo todos os veículos e máquinas que compõe a frota da Prefeitura Municipal, correspondente ao período de 01/07/2008 a 15/05/2009.

Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente REQUEREM da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja enviado a esta Casa informações, demonstrando o valor total em reais, aplicado no setor de Saúde, correspondente ao periodo de janeiro a abril de 2009, conforme descriminação abaixo: 1) Qual o valor total, gasto com pessoal; 2) Qual o valor total, gasto com aquisição de medicamentos; 3) Qual o valor total, gasto com combustível; 4) Qual o valor total, gasto com manutenção dos prédios e dos veículos.

O Vereador que este subscreve, após a tramitação regimental vigente REQUER do Presidente do Instituto de Previdência do Municipio de Turiúba IPREMT, que seja enviado a esta Casa a relação de todos os aposentados e pensionistas do referido Instituto, constando a referência e a letra em que os mesmos estão localizados na Escala de Vencimentos e Salários da Prefeitura Municipal de Turiúba.

Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente REQUEREM que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal faça um levantamento de todas as linhas telefonicas fixas e móveis da Administração Municipal, identificando as ligações oficiais e particulares, identificando os responsáveis pelas ligações de cunho particular e determinando o ressarcimento dos valores auferidos aos cofres municipais, durante o ano de 2008 até o mês de agosto de 2009.

Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente REQUEREM que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal apresente um balancete minucioso descriminando as fontes de receitas, comprovantes de todas as despesas, cópias dos Convênios e respectivas prestações de contas de todos os eventos relativos ao Jubileu de Ouro do Municipio, conforme segue: 1- Receitas e comprovantes de despesas relativas ao Baile de lançamento da 26ª Festa do Peão Boiadeiro de Turiúba, realizado no dia 02 de maio de 2009; 2- Receitas e comprovantes de despesas relativas ao 5º Arraial de Turiúba, realizado nos dias 12 e 13 de junho de 2009; 3- Receitas e comprovantes de despesas relativas ao Baile de escolha da Garota Top Model Country 2009, realizado no dia 04 de julho de 2009; 4- Cópia do Convênio e da prestação de contas relativas ao Show do cantor Latino, realizado na data comemorativa de 19 de julho de 2009; 5- Relação minuciosa relativa às receitas e despesas da 26ª Festa do Peão de Turi

Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente REQUEREM que a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal envie, a esta Casa a relação simples de nomes e valores relativos aos recolhimentos do ISSQN, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de todas as empresas que prestaram serviços a Prefeitura Municipal de Turiúba, durante o ano de 2008 até o mês de agosto de 2009.

Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente REQUEREM que a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal envie a esta Casa a relação constando a identificação dos veículos que são abastecidos pelas seguintes nomenclaturas contábeis (fichas), constantes nos balancetes, conforme segue: FICHA Nº 21 GABINETE; 45 ADMINISTRAÇÃO; 105 SAUDE; 132 ENSINO FUNDAMENTAL; 133 ENSINO FUNDAMENTAL CONVÊNIO ESTADUAL; 134 ENSINO FUNDAMENTAL CONVÊNIO FEDERAL; 144 FUNDEB; 152 ENSINO MÉDIO; 157 ENSINO SUPERIOR; 165 CRECHE; 177 PRÉ-ESCOLA; 231 CASA DA AGRICULTURA; 266 LIMPEZA PÚBLICA; 282 ESTRADAS E RODAGENS.

Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente REQUEREM que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determine que os Senhores Aparecido Honorato, tesoureiro e Dr. Clewis Henri Munhoz, responsável pela apresentação do demonstrativo financeiro da 26ª Festa do Peão Boiadeiro de Turiúba, realizada no período de 22 a 26 de julho de 2009, apresentem a relação das pessoas ou empresas que ficaram em débito para com a Festa, totalizando o valor de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais) e a relação das pessoas ou empresas que ficaram a receber dos organizadores da Festa o montante de R$ 11.854,05 (onze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos), como mostra o balancete em anexo.

Os Vereadores que este subscrevem, após a tramitação regimental vigente REQUEREM que a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal determine que a Drª Sonia Regina Marques Luiz Cabrera, Secretaria Municipal de Saúde do Município, informe a esta Casa o porquê que os pacientes do SUS, estão sendo obrigados a pagar uma taxa referente à realização de exames laboratoriais requisitados pelos médicos da UBS de Turiúba e também os pacientes idosos que já se enquadram no Estatuto do Idoso, estão sendo tratados da mesma forma, convém lembrar que todos os Governos que antecederam a atual Administração nunca cobram nenhuma taxa de realização de exames.