{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2009", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Alves Mantelato, Celso Ant\u00f4nio de Oliveira, Edevan Leandro de Alc\u00e2ntara, Jos\u00e9 Renato de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/1/149.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o revimental vigente REQUEREM da Excelentisssma Senhora Prefeita Municipal, c\u00f3pia do Conv\u00eanio do repasse de R$ 100.000,00 (cem mil reais) celebrado entre a Prefeitura Municipal de Turi\u00faba e o Minist\u00e9rio do Turismo (especificado em c\u00f3pia anexa), bem como c\u00f3pia da presta\u00e7\u00e3o de contas completa do referido conv\u00eanio."}, {"id": "2", "ano": "2009", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Alves Mantelato, Celso Ant\u00f4nio de Oliveira, Edevan Leandro de Alc\u00e2ntara, Jos\u00e9 Renato de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/2/150.pdf", "ementa": "(Os Vereadores que este subscrevem, apos a tramita\u00e7\u00e3o\r\nr\u00e9gimental vigente REQUEREM da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal conforme segue: a) Que seja refeito o c\u00e1leulo dos vencimentos dos funcion\u00e1rios da Prefeitura Municipal d\u00ea Turi\u00faba durante o ano de 2008 e que sejam ressarcidos os valores correspondentes, com juros e corre\u00e7\u00f5es:\r\nb) Que seja feito o recalculo e posterior recolhimento ao Instituto de Previd\u00eancia do Municipio - IPREMT, tanto da parte funcional como patronal;\r\nc) Que seja comunicado aos Vereadores autores deste Requermmento as providencias tomadas com rela\u00e7\u00e3o aos fato, dentro dos prazos regimentais."}, {"id": "3", "ano": "2009", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Alves Mantelato, Celso Ant\u00f4nio de Oliveira, Edevan Leandro de Alc\u00e2ntara, Jos\u00e9 Renato de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/3/151.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental\r\nvigente REQUEREM da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal que seja informado a esta Casa, se todos os abastecimentos de combustiveis, \u00f3leos lubrificantes e outros servi\u00e7os prestados pelo Auto Posto local para a Prefeitura Municipal de Tur\u00faba s\u00e3o feitos atrav\u00e9s de requisi\u00e7\u00f5es, sendo assim, informar qual ou quais os funcion\u00e1rios respons\u00e1veis pelo preenchimento das requisi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4", "ano": "2009", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/4/152.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental\r\nvigente REQUER de Vossa Excel\u00eancia que seja solicitado do Ex Vereador M\u00e1rcio Bonfa Cabrera, o oficio protocolado junto ao Gabinete do Deputado Estadual Aldo Demarchi, quais as reivindica\u00e7\u00f5es solicitadas, o agendamento da reuni\u00e3o, quais os resultados obtidos e se esteve acompanhado na mencionada reuni\u00e3o."}, {"id": "5", "ano": "2009", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Alves Mantelato", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/5/153.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental vigente REQUERE da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que seja enviado c\u00f3pia a esta Casa dos itens especificados abaixo: 1) c\u00f3pia do processo de licita\u00e7\u00e3o realizado pela Prefeitura Municipal de Turi\u00faba, cuja a firma concorrente vencedora foi Cl\u00e9zio Gon\u00e7alves dos Santos ME; 2) c\u00f3pia do contrato consolidado com a firma Cl\u00e9zio Gon\u00e7alves dos Santos ME, bem como c\u00f3pia de aditivos contratuais se houver; 3) c\u00f3pia de todas as notas fiscais emitidas pela firma Cl\u00e9zio Gon\u00e7alves dos Santos ME, empenhadas e liquidadas no per\u00edodo de janeiro de 2008 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "6", "ano": "2009", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Alves Mantelato", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/6/154.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental vigente REQUERE da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que seja enviado c\u00f3pia de todas as notas fiscais empenhadas e n\u00e3o liquidadas, empenhadas e liquidadas da firma Lalo Cal\u00e7ados e Esportes LTDA, no periodo de janeiro de 2008 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "7", "ano": "2009", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Alves Mantelato, Celso Ant\u00f4nio de Oliveira, Edevan Leandro de Alc\u00e2ntara, Jos\u00e9 Renato de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/7/155.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental vigente REQUEREM da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que seja enviado a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Nomes completos e datas de admiss\u00f5es de todos os funcion\u00e1rios da Prefeitura; 2) Fun\u00e7\u00f5es para o qual foram admitidos, quais as fun\u00e7\u00f5es que exercem no momento e em qual setor da Administra\u00e7\u00e3o est\u00e3o exercendo suas fun\u00e7\u00f5es, incluindo a carga hor\u00e1ria de cada funcion\u00e1rio; 3) Classifica\u00e7\u00e3o de cada funcion\u00e1rio na escala de vencimento; 4) Rela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios que recebem gratifica\u00e7\u00f5es ou hora extras, incluindo os valores recebidos. 5) Rela\u00e7\u00e3o dos servidores contratados (contratos tempor\u00e1rios/ processos seletivos), carga hor\u00e1ria desses servidores, respectivas fun\u00e7\u00f5es e classifica\u00e7\u00e3o na tabela de vencimento e sal\u00e1rios."}, {"id": "8", "ano": "2009", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Alves Mantelato, Celso Ant\u00f4nio de Oliveira, Edevan Leandro de Alc\u00e2ntara, Jos\u00e9 Renato de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/8/156.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental vigente REQUEREM da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que seja enviado a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Quantidade de maquin\u00e1rios que a Prefeitura Municipal tinha em janeiro de 2005; 2) Quantidade descriminada de maquin\u00e1rios que a Prefeitura Municipal tem atualmente e apontamento de qual setor est\u00e1 a servi\u00e7o; 3) Quantidade de ve\u00edculos que a Prefeitura tinha em 1\u00ba de janeiro de 2005, constando marca, modelo, ano de fabrica\u00e7\u00e3o, placa e indica\u00e7\u00e3o de qual setor estavam a servi\u00e7o; 4) Quantidade de ve\u00edculos que a Prefeitura Municipal tem atualmente, constando marca, modelo, ano de fabrica\u00e7\u00e3o, placa e apontamento de qual setor est\u00e3o a servi\u00e7o. 5) Quantidade de veiculos que foram leiloados de 1\u00ba de janeiro de 2005 at\u00e9 a presente data, valores de cada ve\u00edculos e nome dos arrematadores que os adquiriram; 6) Informa\u00e7\u00e3o de aonde foram gastos os valores arrematados nos leil\u00f5es."}, {"id": "9", "ano": "2009", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Alves Mantelato, Celso Ant\u00f4nio de Oliveira, Edevan Leandro de Alc\u00e2ntara, Jos\u00e9 Renato de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/9/157.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental vigente REQUEREM da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que seja enviado a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1) Quantos bovinos de propriedade da Prefeitura foram leiloados durante a Administra\u00e7\u00e3o 2005/2008, quem foi, ou quem foram os arrematadores, qual o valor pago e aonde foi utilizado o dinheiro;"}, {"id": "10", "ano": "2009", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/10/158.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental vigente REQUERE da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal que seja enviado a esta Casa os exemplares dos Jornais nos quais s\u00e3o realizadas as publica\u00e7\u00f5es dos atos da Prefeitura Municipal de Turi\u00faba."}, {"id": "11", "ano": "2009", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edevan Leandro de Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/11/159.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental vigente REQUER da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal que seja enviado a esta Casa c\u00f3pia de todas as notas fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as, acess\u00f3rios e equipamentos para todos os ve\u00edculos, m\u00e1quinas e tratores da frota da Prefeitura Municipal, correspondente ao periodo de 01/01/2005 at\u00e9 o m\u00eas de abril de 2009."}, {"id": "12", "ano": "2009", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edevan Leandro de Alc\u00e2ntara", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/12/160.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental vigente REQUER da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que seja enviado a esta Casa as seguintes informa\u00e7\u00f5es: a) Quais as firmas que concorreram no(s) processo(s) de licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos no ano de 2009; b) Qual a firma vencedora da licita\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos no ano de 2009; c) Qual a modalidade de licita\u00e7\u00e3o utilizada na aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos no ano de 2009."}, {"id": "13", "ano": "2009", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Alves Mantelato", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/13/161.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental vigente REQUER da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que seja enviado a esta Casa c\u00f3pia de todas as notas fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o de pneus, incluindo todos os ve\u00edculos e m\u00e1quinas que comp\u00f5e a frota da Prefeitura Municipal, correspondente ao per\u00edodo de 01/07/2008 a 15/05/2009."}, {"id": "14", "ano": "2009", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Alves Mantelato", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/14/162.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental vigente REQUEREM da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal que seja enviado a esta Casa informa\u00e7\u00f5es, demonstrando o valor total em reais, aplicado no setor de Sa\u00fade, correspondente ao periodo de janeiro a abril de 2009, conforme descrimina\u00e7\u00e3o abaixo: 1) Qual o valor total, gasto com pessoal; 2) Qual o valor total, gasto com aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos; 3) Qual o valor total, gasto com combust\u00edvel; 4) Qual o valor total, gasto com manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios e dos ve\u00edculos."}, {"id": "15", "ano": "2009", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celso Ant\u00f4nio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/15/163.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental vigente REQUER do Presidente do Instituto de Previd\u00eancia do Municipio de Turi\u00faba IPREMT, que seja enviado a esta Casa a rela\u00e7\u00e3o de todos os aposentados e pensionistas do referido Instituto, constando a refer\u00eancia e a letra em que os mesmos est\u00e3o localizados na Escala de Vencimentos e Sal\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Turi\u00faba."}, {"id": "16", "ano": "2009", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Alves Mantelato, Celso Ant\u00f4nio de Oliveira, Edevan Leandro de Alc\u00e2ntara, Jos\u00e9 Renato de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/16/164.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental vigente REQUEREM que a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal fa\u00e7a um levantamento de todas as linhas telefonicas fixas e m\u00f3veis da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, identificando as liga\u00e7\u00f5es oficiais e particulares, identificando os respons\u00e1veis pelas liga\u00e7\u00f5es de cunho particular e determinando o ressarcimento dos valores auferidos aos cofres municipais, durante o ano de 2008 at\u00e9 o m\u00eas de agosto de 2009."}, {"id": "17", "ano": "2009", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Alves Mantelato, Celso Ant\u00f4nio de Oliveira, Edevan Leandro de Alc\u00e2ntara, Jos\u00e9 Renato de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/17/165.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental vigente REQUEREM que a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal apresente um balancete minucioso descriminando as fontes de receitas, comprovantes de todas as despesas, c\u00f3pias dos Conv\u00eanios e respectivas presta\u00e7\u00f5es de contas de todos os eventos relativos ao Jubileu de Ouro do Municipio, conforme segue: 1- Receitas e comprovantes de despesas relativas ao Baile de lan\u00e7amento da 26\u00aa Festa do Pe\u00e3o Boiadeiro de Turi\u00faba, realizado no dia 02 de maio de 2009; 2- Receitas e comprovantes de despesas relativas ao 5\u00ba Arraial de Turi\u00faba, realizado nos dias 12 e 13 de junho de 2009; 3- Receitas e comprovantes de despesas relativas ao Baile de escolha da Garota Top Model Country 2009, realizado no dia 04 de julho de 2009; 4- C\u00f3pia do Conv\u00eanio e da presta\u00e7\u00e3o de contas relativas ao Show do cantor Latino, realizado na data comemorativa de 19 de julho de 2009; 5- Rela\u00e7\u00e3o minuciosa relativa \u00e0s receitas e despesas da 26\u00aa Festa do Pe\u00e3o de Turi"}, {"id": "18", "ano": "2009", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Alves Mantelato, Celso Ant\u00f4nio de Oliveira, Edevan Leandro de Alc\u00e2ntara, Jos\u00e9 Renato de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/18/166.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental vigente REQUEREM que a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal envie, a esta Casa a rela\u00e7\u00e3o simples de nomes e valores relativos aos recolhimentos do ISSQN, Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza, de todas as empresas que prestaram servi\u00e7os a Prefeitura Municipal de Turi\u00faba, durante o ano de 2008 at\u00e9 o m\u00eas de agosto de 2009."}, {"id": "19", "ano": "2009", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Alves Mantelato, Celso Ant\u00f4nio de Oliveira, Edevan Leandro de Alc\u00e2ntara, Jos\u00e9 Renato de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental vigente REQUEREM que a Excelentissima Senhora Prefeita Municipal envie a esta Casa a rela\u00e7\u00e3o constando a identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos que s\u00e3o abastecidos pelas seguintes nomenclaturas cont\u00e1beis (fichas), constantes nos balancetes, conforme segue: FICHA N\u00ba 21 GABINETE; 45 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O; 105 SAUDE; 132 ENSINO FUNDAMENTAL; 133 ENSINO FUNDAMENTAL CONV\u00caNIO ESTADUAL; 134 ENSINO FUNDAMENTAL CONV\u00caNIO FEDERAL; 144 FUNDEB; 152 ENSINO M\u00c9DIO; 157 ENSINO SUPERIOR; 165 CRECHE; 177 PR\u00c9-ESCOLA; 231 CASA DA AGRICULTURA; 266 LIMPEZA P\u00daBLICA; 282 ESTRADAS E RODAGENS."}, {"id": "20", "ano": "2009", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Alves Mantelato, Celso Ant\u00f4nio de Oliveira, Edevan Leandro de Alc\u00e2ntara, Jos\u00e9 Renato de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental vigente REQUEREM que a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal determine que os Senhores Aparecido Honorato, tesoureiro e Dr. Clewis Henri Munhoz, respons\u00e1vel pela apresenta\u00e7\u00e3o do demonstrativo financeiro da 26\u00aa Festa do Pe\u00e3o Boiadeiro de Turi\u00faba, realizada no per\u00edodo de 22 a 26 de julho de 2009, apresentem a rela\u00e7\u00e3o das pessoas ou empresas que ficaram em d\u00e9bito para com a Festa, totalizando o valor de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais) e a rela\u00e7\u00e3o das pessoas ou empresas que ficaram a receber dos organizadores da Festa o montante de R$ 11.854,05 (onze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos), como mostra o balancete em anexo."}, {"id": "21", "ano": "2009", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Alves Mantelato, Celso Ant\u00f4nio de Oliveira, Edevan Leandro de Alc\u00e2ntara, Jos\u00e9 Renato de Falqui", "texto_original": "http://sapl.turiuba.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2009/21/169.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental vigente REQUEREM que a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal determine que a Dr\u00aa Sonia Regina Marques Luiz Cabrera, Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, informe a esta Casa o porqu\u00ea que os pacientes do SUS, est\u00e3o sendo obrigados a pagar uma taxa referente \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de exames laboratoriais requisitados pelos m\u00e9dicos da UBS de Turi\u00faba e tamb\u00e9m os pacientes idosos que j\u00e1 se enquadram no Estatuto do Idoso, est\u00e3o sendo tratados da mesma forma, conv\u00e9m lembrar que todos os Governos que antecederam a atual Administra\u00e7\u00e3o nunca cobram nenhuma taxa de realiza\u00e7\u00e3o de exames."}]}